Brasil é o segundo país em número de patentes, mas enfrenta desafios na transferência de tecnologia

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Os dados do INPI mostram o Brasil em segundo lugar (23%) seguido pela China (8%), Alemanha (6%) e Suíça (4%). Há dois tipos de patentes que podem ser pedidas no INPI: a de invenção e a de modelo de utilidade, que é um aprimoramento técnico de uma invenção já existente.

Segundo o presidente do INPI, Júlio César Moreira, o número de patentes pedidas no Brasil tem se mantido constante nos últimos oito anos. Ele observa que é preciso “melhorar nosso ambiente regulatório e nossa competitividade para que haja mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento”.

Moreira lembra que para ter direito à patente, é preciso que a empresa atue no Brasil, e não é obrigatório ter fábricas no país. Na área de biotecnologia, por exemplo, não necessariamente há produção local — há itens, como medicamentos, que são importados pelo Brasil — , e as patentes os protegem no mercado brasileiro. Segundo ele, quanto mais conhecimento técnico o país tem sobre determinado assunto, maior a chance de ocorrer uma transferência de tecnologia efetiva.

Fabrizio Panzini, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), diz que as empresas americanas veem o mercado brasileiro como “robusto”. Ele conta que as parcerias têm se intensificado, especialmente em setores estratégicos como saúde, energia e tecnologia industrial.

Para Thiago Peixoto, diretor de Mercado da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), o tamanho do mercado e a capacidade técnica brasileira de copiar tecnologias levam empresas estrangeiras a protegerem suas inovações. Ele lembra que muitos depósitos de patentes no Brasil são feitos como extensão de pedidos já colocados nos países de origem da inovação ou em outros países.