Brasil e França reforçam cooperação na fronteira durante XIV Comissão Mista Transfronteiriça

Nos dias 11 e 12 de junho de 2025, foi realizada em Caiena, capital da Guiana Francesa, a 14ª edição da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil–França (CMT), principal instância de diálogo bilateral voltada às questões da fronteira entre os dois países. O encontro reuniu autoridades brasileiras e francesas para tratar de temas estratégicos com foco no desenvolvimento e na integração da região fronteiriça.

A CMT foi instituída pelo Acordo de Cooperação de 1996 e acontece anualmente, alternando-se entre os dois países. A edição anterior ocorreu em junho de 2024, em Macapá (AP). Desta vez, a reunião ocorreu em um contexto especial: poucos dias após a histórica visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França, o que conferiu novo impulso à parceria bilateral.

A Comissão também representou uma oportunidade para avançar na implementação do Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica, firmado em março de 2024 durante a visita do presidente francês Emmanuel Macron ao Brasil.

Durante os dois dias de encontro, os representantes abordaram uma ampla gama de temas de interesse comum, como: facilitação da circulação de pessoas e mercadorias; migração e segurança pública; agricultura, cultura, educação e saúde; cooperação econômica e preservação ambiental.

A delegação brasileira destacou positivamente a declaração do presidente Emmanuel Macron, durante a visita de Lula, de que o regime assimétrico de vistos será abolido — uma reivindicação histórica de cidadãos e autoridades da região. O Brasil reiterou a expectativa por avanços concretos nesse compromisso. Outro ponto debatido foi o interesse francês em progredir nas tratativas do Acordo de Transferência de Pessoas Condenadas, considerado estratégico para a segurança e o sistema penitenciário dos dois lados da fronteira.

A Guiana Francesa abriga cerca de 90 mil brasileiros, muitos dos quais vivem em áreas próximas ao limite com o estado do Amapá. Com 730 quilômetros de extensão, essa é a maior fronteira terrestre da França, o que reforça a importância da cooperação bilateral para a estabilidade e o desenvolvimento da região.

A XIV CMT reafirma o compromisso de Brasil e França em fortalecer laços históricos e promover soluções conjuntas para os desafios da Amazônia fronteiriça.