Parlamentares bolsonaristas criticaram a decisão do governo Lula de conceder asilo diplomático para a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, que chegou a Brasília no fim da manhã da última quarta-feira. Ela e o marido, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados na terça-feira a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso relacionado à prática de caixa 2 envolvendo a empreiteira Odebrecht.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) publicou, em suas redes sociais, um comentário sobre o caso. “Lula joga o nome do nosso país na lama”, escreveu Zambelli, que enfrenta um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condená-la por por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento com emprego de arma de fogo. O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também compartilhou uma publicação que contesta a decisão: “Conivente o crime”, alega o post.
Presidente do Partido Progressitas (PP), o senador Ciro Nogueira (PI) definiu como “imoral” o fato de Nadine ter vindo para o Brasil em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), e aproveitou para pressionar Lula sobre a anistia aos envolvidos com os ataques de 8 de janeiro. “O governo decide anistiar com direito a avião presidencial uma condenada por corrupção no Peru e, ao mesmo tempo, se mobiliza contra a anistia aos populares do 8 de janeiro!”
Nadine Heredia e seu marido, Ollanta Humala, foram acusados de receber fundos da Odebrecht, agora chamada Novonor, durante a campanha eleitoral de 2011, quando o ex-presidente saiu vitorioso. Ilán Heredia, irmão de Nadine, recebeu uma pena de 12 anos de prisão. O Ministério Público acusou Humala de lavagem de ativos por ocultar o recebimento de 3 milhões de dólares da Odebrecht para a campanha de 2011, que o levou à presidência.
O casal chegou a ser preso preventivamente por nove meses em 2018, durante as investigações, mas conseguiu que o Tribunal Constitucional peruano lhes concedesse um habeas corpus para responder em liberdade. Humala, de centro-esquerda, presidiu o Peru entre 2011 e 2016 — e sua mulher foi uma figura forte do governo à época. Ele foi preso logo após a emissão da sentença, em Lima, e não pediu asilo.
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Peru afirmou na noite de terça-feira que a Embaixada do Brasil no país “comunicou que, em aplicação à Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, decidiu outorgar o asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón e a seu filho menor de idade Samir Mallko Ollanta Humala Heredia”. Ainda segundo a nota, o Brasil solicitou que o governo peruano desse aos dois salvo-condutos invocando dispositivos do mesmo tratado internacional e que, por isso, “concedeu as garantias para o translado de ambas as pessoas e outorgou os correspondentes salvo-condutos”.
Depois de chegar ao Brasil em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) na última quarta-feira, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia entrou com um pedido de refúgio para ela e o filho menor de idade. Em nota, o Itamaraty destaca que Heredia e seu filho obtiveram a concessão de asilo diplomático, “nos termos da Convenção de Asilo Diplomático, assinada em Caracas, em 28 de março de 1954”, da qual tanto o Brasil quanto o Peru fazem parte. Segundo diplomatas e autoridades brasileiras envolvidas no caso, Heredia foi orientada a pedir o refúgio porque ele é autodeclaratório.
Heredia não compareceu ao próprio julgamento e ingressou na representação brasileira em Lima logo após o tribunal ler a sentença. O advogado do ex-presidente Humala no caso e ex-ministro do Interior Wilfredo Pedraza afirma que a defesa não sabia que a ex-primeira-dama tinha a intenção de pedir asilo político e que o tema foi discutido apenas com sua família.
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