Banco de Portugal vai ter serviço de identificação a nível europeu

O Banco de Portugal vai disponibilizar o serviço de verificação de beneficiário ao mercado europeu e, em particular, aos participantes no sistema de transferências imediatas do Eurosistema – o TARGET Instant Payment Settlement (TIPS). Tal serviço ajudará a reduzir o risco de fraude.

Novo serviço chega ainda este ano
Segundo as informações publicadas no site oficial, este serviço será implementado ao abrigo da colaboração estabelecida com o Banco Central Europeu, os participantes no TIPS poderão utilizar o serviço de verificação de beneficiário prestado pelo Banco de Portugal, conforme divulgado no site do Banco Central Europeu.
A solução a fornecer pelo Banco de Portugal permitirá aos prestadores de serviços de pagamento europeus cumprirem o Regulamento (UE) 2024/886, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às transferências a crédito imediatas em euros, no que respeita à obrigação de disponibilizarem aos seus clientes, até 9 de outubro de 2025, um mecanismo que permita verificar o beneficiário na iniciação de transferências a crédito, tradicionais ou imediatas.
A solução observará também os requisitos técnicos definidos no Scheme Verification Of Payee (VOP) do Conselho Europeu de Pagamentos (European Payments Council — EPC).

Esta iniciativa do Banco de Portugal vem complementar o serviço de confirmação de beneficiário disponibilizado a nível nacional desde maio de 2024. Em Portugal, este serviço tem contribuído para reduzir a fraude e para aumentar a segurança dos utilizadores na realização de transferências (tradicionais e imediatas).