Aumento da despesa em Defesa em Portugal? Sim… “mas sem aumentar peso da dívida”, garante Governo

Portugal não vai permitir que o aumento com a Defesa consuma o excedente orçamental conquistado, defendeu esta segunda-feira o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista ao ‘Financial Times’, nem aumentar o peso da dívida do país. No entanto, garantiu haver espaço para atingir a meta de gastos mais elevados com a NATO.

“Com um crescimento real do PIB de cerca de 2%, o aumento das despesas com a Defesa será sempre limitado pela manutenção de um pequeno excedente orçamental”, referiu o ministro. Recorde-se que Portugal, no ano passado, fixou-se no sétimo lugar do ranking NATO, ao gastar apenas 1,6% do PIB em Defesa, tendo por objetivo os 2% até 2029. No entanto, os líderes da aliança atlântica deverão, na cimeira em junho, aumentar a meta para pelo menos 3% do PIB.

Lisboa, recordou a publicação americana, é uma das poucas capitais da UE com excedente orçamental – equivalente a 2 mil milhões de euros, ou 0,7% do PIB em 2024 -, o segundo mais elevado em termos percentuais em pelo menos 50 anos. Miranda Sarmento já apontou para um excedente de 0,3% em 2025.

Em causa está a dívida pública nacional, que se situou nos 95,3% do PIB no final de 2024. “Precisamos de chegar aos 80%, ou mesmo abaixo, até ao final da década”, indicou. De acordo com as regras fiscais da UE, os países precisam de manter a dívida pública abaixo dos 60% do PIB, mas a exigência foi suspensa durante a pandemia da Covid-19 e está agora a ser flexibilizada para permitir maiores gastos com a Defesa.

Um excedente também proporcionaria uma proteção para que “se os maus tempos económicos chegarem nos próximos anos, estejamos preparados para os enfrentar”, acrescentou Sarmento, salientando: “A posição fiscal de Portugal, combinada com a flexibilidade nas regras fiscais da UE, dar-nos-á mais margem de manobra, mais espaço, para aumentar as despesas com a Defesa de forma mais rápida.” O ministro das Finanças indicou também que o Governo estaria “muito provavelmente” interessado em utilizar fundos de um programa europeu de empréstimos, de 150 mil milhões de euros, para canalizar para o setor da Defesa.

Por último, sobre as prioridades de Despesa, Miranda Sarmento sublinhou que era essencial que os membros da UE se coordenassem para fomentar indústrias especializadas em cada país. Portugal já tinha fortes construtores navais e a fabricante de aviões Ogma, que é propriedade da brasileira Embraer. A empresa portuguesa Tekever, por sua vez, forneceu drones à Ucrânia.