Argentina recua após designar pessoas com deficiência intelectual como “idiotas” | América do Sul

O Governo da Argentina, liderado por Javier Milei, divulgou no mês passado uma nova norma para avaliação e certificação de incapacidade, em que designa pessoas com deficiência intelectual como “idiotas”, “imbecis” e “débeis mentais”. Esta quinta-feira, 27 de Fevereiro, anunciou que foi “um erro” e que vai revogar a resolução.

A resolução da autoria da Agência Nacional de Deficiência do Ministério da Saúde argentino, órgão público que deveria destinar-se a defender os direitos das pessoas com deficiência, alterava a classificação de deficiência intelectual leve, moderada, grave ou profunda para as categorias de “idiota”, “imbecil” e “débil mental profundo, moderado ou leve”.

O texto motivou inúmeras críticas de organizações argentinas, que pareciam ter falhado na tentativa de reverter as novas denominações. Contudo, nos últimos dias o tema chegou às redes sociais e à imprensa e, nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Deficiência da Argentina emitiu um comunicado em que admite ter cometido “um erro”.

“Queremos esclarecer que a utilização dos termos em questão não teve qualquer intenção discriminatória. Foi um erro resultante do uso de conceitos pertencentes a uma terminologia obsoleta”, justifica a agência do Governo do ultraliberal Javier Milei, que acrescenta que a resolução 187/2025 será agora alterada, “de acordo com as convenções médicas vigentes”.

No texto anexo à resolução em causa, e que ainda está em vigor, lê-se que “o idiota não passou pela fase gnóstica, não lê, nem escreve, não conhece o dinheiro, não controla os esfíncteres, não satisfaz as suas necessidades básicas, não pode subsistir sozinho”. “O imbecil”, continua, “não lê, nem escreve, satisfaz as suas necessidades elementares, pode realizar tarefas rudimentares”. “O débil mental profundo só escreve a assinatura, tem um vocabulário simples, não manuseia dinheiro, pode realizar tarefas rudimentares.”

A nova escala, segundo o El País, foi copiada na íntegra de um decreto assinado há quase 30 anos pelo antigo Presidente da Argentina Carlos Menem, um ultraliberal leal a Juan Perón e admirado por Milei, que já o considerou “o melhor Presidente da história argentina”. Esse mesmo texto tinha sido actualizado anos mais tarde para estar em conformidade com as normas da Organização Mundial da Saúde (organização da qual o actual Presidente decidiu retirar a Argentina no início deste mês).