António Costa e a Tempestade Política de Portugal para a Europa – Observador

Em Novembro de 2023, uma tempestade política sacudiu Portugal. O Ministério Público revelava uma investigação a António Costa, por ter sido mencionado por suspeitos num caso que pode consagrar crime por tráfico de influências. Bastou isto para que Costa apresentasse a demissão e desde então a tempestade que opõe o poder político e o poder judicial em Portugal ainda não parou.

Enquanto a Procuradora-Geral da República continua a prestar esclarecimentos públicos, surpreendentemente, o mesmo homem que já não tinha condições para ser Primeiro-Ministro, fez, entretanto, as malas para a Europa.

Por cá, continuamos a discutir o parágrafo. O famoso parágrafo que um tão honrado António Costa não pôde aguentar moralmente. Quase que acreditávamos nisto, tivesse o desfecho sido diferente.

A pressão política parece querer humilhar Lucília Gago, atropelar a separação de poderes e proteger António Costa, muito mais do que procurar a verdade e agilizar os procedimentos judiciais em Portugal. Qualquer pessoa atenta às movimentações do homem que banalizou a governação com a extrema-esquerda em Portugal anteviu o desfecho para um alto cargo na Europa há muitos anos. Sendo um mau governante, Costa sempre foi um ótimo político e construiu um caminho diplomático coeso. Só António Costa conseguiria jantar com Merkel na sua despedida e ver jogos de futebol com Orbán.

O facto de o melhor amigo do antigo Primeiro-Ministro ter sido detido por suspeitas de tráfico de influências junto do próprio gabinete de Costa, assim como o chefe de gabinete ter sido apanhado com 75.800€ na estante e detido, não foi o suficiente para travar Bruxelas de apontar Costa como o Presidente do Conselho Europeu ideal. De repente, a Europa toda e até o novo primeiro-ministro concordavam que esta pessoa, nestas condições, era a ideal para o cargo, mas os portugueses não tiveram nada a dizer, nem era suposto terem. O Conselho Europeu não foi feito para ser votado, foi feito para ser nomeado.

As instituições europeias, tão longe dos cidadãos da sua crítica e escrutínio, gozam de boa fama em Portugal por sermos um dos principais beneficiários dos dinheiros de Bruxelas, mas até o maior entusiasta da UE se sentiu constrangido com a falta de transparência na nomeação de cargos europeus com protagonistas envolvidos em processos judiciais nos próprios países. A esquerda parecia desconfortável com a situação de Von der Leyen, a direita com António Costa.

Este cargo, criado pelo Tratado de Lisboa, na minha opinião, faz pouco sentido, servindo apenas aqueles que o ocupam. Até ao Tratado de Lisboa, as funções agora atribuídas à presidência do Conselho Europeu eram responsabilidade do chefe de Estado que exercia a presidência do Conselho, havendo, portanto, uma rotatividade frequente, para além de não existir uma remuneração adicional, se considerarmos que esta era apenas e só mais uma das funções atribuídas ao chefe do Estado do país que exercia a Presidência naquele período.

É questionável se a  intenção de manter “a estabilidade” compensou a criação de mais um cargo remunerado com o dinheiro dos contribuintes europeus, sobretudo quando a nomeação para esse cargo depende apenas dos próprios chefes de Estado sem que haja uma fixação de critérios clara e óbvia, para além das boas relações pessoais.

Alguns comentadores argumentam que é um cargo irrelevante, de natureza não legislativa, de onde não é necessário que o historial governativo de Costa tenha sido brilhante.

É irracional a nomeação sem escrutínio para cargos da União Europeia numa altura em que os europeus expressam a sua insatisfação com os procedimentos de forma óbvia nas urnas, votando em partidos de cariz nacionalista e desejando o reforço da soberania nacional, é um desejo de antítese a uma UE que se tornou não só centralista, com laivos de autoritarismo em inúmeras matérias, como também opaca.

A relação entre o Estado e o indivíduo, na minha opinião, deve ser a menor e mais transparente possível. O caso de António Costa não é isolado, também Ursula Von Der Leyen continua envolvida no caso das vacinas da Pfizer. Todos os envolvidos e candidatos a cargos políticos nacionais ou supranacionais não devem poder fazê-lo enquanto existirem processos a decorrer nos quais estejam envolvidos. Tem de existir uma fixação clara de critérios sendo este um dos mais importantes.

Os resultados práticos da acção política de actores políticos nomeados,também não podem ser ignorados, por muito que as novas funções não sejam legislativas, já que ao serem dão a ideia de que a competência não é um fator relevante para ocupar um cargo europeu e qualquer um pode ambicionar fazê-lo, mesmo que as consequências práticas da sua governação tenham sido um êxodo de 30% dos jovens para outros países, uma carga fiscal recorde, 40 mil alunos sem professor e 1,7 milhões de portugueses sem médico de família como no caso do agora, Presidente do Conselho Europeu.

António Costa conseguiu um cobiçado novo cargo na UE, apesar de seu passado catastrófico na política doméstica. Este lamentável episódio demonstra a falta de transparência nas nomeações de Bruxelas. Precisamos fazer melhor.

Em Novembro de 2023, uma tempestade política sacudiu Portugal. O Ministério Público revelava uma investigação a António Costa, por ter sido mencionado por suspeitos num caso que pode consagrar crime por tráfico de influências. Bastou isto para que Costa apresentasse a demissão e desde então a tempestade que opõe o poder político e o poder judicial em Portugal ainda não parou.

Enquanto a Procuradora-Geral da República continua a prestar esclarecimentos públicos, surpreendentemente, o mesmo homem que já não tinha condições para ser Primeiro-Ministro, fez, entretanto, as malas para a Europa.

Por cá, continuamos a discutir o parágrafo. O famoso parágrafo que um tão honrado António Costa não pôde aguentar moralmente. Quase que acreditávamos nisto, tivesse o desfecho sido diferente.

A pressão política parece querer humilhar Lucília Gago, atropelar a separação de poderes e proteger António Costa, muito mais do que procurar a verdade e agilizar os procedimentos judiciais em Portugal. Qualquer pessoa atenta às movimentações do homem que banalizou a governação com a extrema-esquerda em Portugal anteviu o desfecho para um alto cargo na Europa há muitos anos. Sendo um mau governante, Costa sempre foi um ótimo político e construiu um caminho diplomático coeso. Só António Costa conseguiria jantar com Merkel na sua despedida e ver jogos de futebol com Orbán.

O facto do melhor amigo do antigo Primeiro-Ministro ter sido detido por suspeitas de tráfico de influências junto do próprio gabinete de Costa, assim como o chefe de gabinete ter sido apanhado com 75.800€ na estante e detido, não foi o suficiente para travar Bruxelas de apontar Costa como o Presidente do Conselho Europeu ideal. De repente, a Europa toda e até o novo primeiro-ministro concordavam que esta pessoa, nestas condições, era a ideal para o cargo, mas os portugueses não tiveram nada a dizer, nem era suposto terem. O Conselho Europeu não foi feito para ser votado, foi feito para ser nomeado.

As instituições europeias, tão longe dos cidadãos da sua crítica e escrutínio, gozam de boa fama em Portugal por sermos um dos principais beneficiários dos dinheiros de Bruxelas, mas até o maior entusiasta da UE se sentiu constrangido com a falta de transparência na nomeação de cargos europeus com protagonistas envolvidos em processos judiciais nos próprios países. A esquerda parecia desconfortável com a situação de Von der Leyen, a direita com António Costa.

Este cargo, criado pelo Tratado de Lisboa, na minha opinião, faz pouco sentido, servindo apenas aqueles que o ocupam. Até ao Tratado de Lisboa, as funções agora atribuídas à presidência do Conselho Europeu eram responsabilidade do chefe de Estado que exercia a presidência do Conselho, havendo, portanto, uma rotatividade frequente, para além de não existir uma remuneração adicional, se considerarmos que esta era apenas e só mais uma das funções atribuídas ao chefe do Estado do país que exercia a Presidência naquele período.

É questionável se a  intenção de manter “a estabilidade” compensou a criação de mais um cargo remunerado com o dinheiro dos contribuintes europeus, sobretudo quando a nomeação para esse cargo depende apenas dos próprios chefes de Estado sem que haja uma fixação de critérios clara e óbvia, para além das boas relações pessoais.

Alguns comentadores argumentam que é um cargo irrelevante, de natureza não legislativa, de onde não é necessário que o historial governativo de Costa tenha sido brilhante.

É irracional a nomeação sem escrutínio para cargos da União Europeia numa altura em que os europeus expressam a sua insatisfação com os procedimentos de forma óbvia nas urnas, votando em partidos de cariz nacionalista e desejando o reforço da soberania nacional, é um desejo de antítese a uma UE que se tornou não só centralista, com laivos de autoritarismo em inúmeras matérias, como também opaca.

A relação entre o Estado e o indivíduo, na minha opinião, deve ser a menor e mais transparente possível. O caso de António Costa não é isolado, também Ursula Von Der Leyen continua envolvida no caso das vacinas da Pfizer. Todos os envolvidos e candidatos a cargos políticos nacionais ou supranacionais não devem poder fazê-lo enquanto existirem processos a decorrer nos quais estejam envolvidos. Tem de existir uma fixação clara de critérios sendo este um dos mais importantes.

Os resultados práticos da acção política de actores políticos nomeados,também não podem ser ignorados, por muito que as novas funções não sejam legislativas, já que ao serem dão a ideia de que a competência não é um fator relevante para ocupar um cargo europeu e qualquer um pode ambicionar fazê-lo, mesmo que as consequências práticas da sua governação tenham sido um êxodo de 30% dos jovens para outros países, uma carga fiscal recorde, 40 mil alunos sem professor e 1,7 milhões de portugueses sem médico de família como no caso do agora, Presidente do Conselho Europeu.