Angolanos, cabo-verdianos e são-tomenses em risco de proibição de entrada nos EUA | EUA

Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe integram uma lista de 22 países sob alerta amarelo a quem poderá ser dado um prazo de 60 dias para corrigir falhas na emissão de documentos, no controlo de fronteiras e na partilha de informações com Washington, sob o risco de forte limitação ou proibição total de entrada dos seus cidadãos nos Estados Unidos. A decisão deverá ser anunciada a partir de dia 21 de Março.

A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo New York Times, que cita um documento do Departamento de Estado que está a circular entre responsáveis e diplomatas norte-americanos e que poderá servir de base a um novo decreto do Presidente Donald Trump que deverá restabelecer e alargar a proibição de entrada de cidadãos estrangeiros nos Estados Unidos que vigorou durante o primeiro mandato do republicano.

Os três países lusófonos e ainda a Guiné Equatorial, também membro da CPLP, são incluídos numa lista de nações sob alerta amarelo, a quem será dada a possibilidade de corrigir eventuais falhas para evitar a restrição de entrada dos seus cidadãos nos EUA. Os restantes países visados por este alerta amarelo são Antígua e Barbuda, Benim, Burkina Faso, Camboja, Camarões, Chade, República do Congo, República Democrática do Congo, Dominica, Gâmbia, Libéria, Malawi, Mauritânia, São Kitts e Nevis, Santa Lúcia, Vanuatu e Zimbabué.

Venezuela, Afeganistão e Irão na lista vermelha

O documento preliminar designa outros dois grupos de nações cujos cidadãos poderão vir a estar sob forte restrição ou proibição total de entrada nos EUA. Na lista vermelha de exclusão total encontram-se Afeganistão, Butão, Cuba, Irão, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iémen.

Quase todos estes países foram visados pela mesma medida no primeiro mandato de Trump e os seus cidadãos já se encontravam actualmente perante fortes restrições quando à obtenção de vistos. No entanto, a inclusão do Butão, uma pequena nação nos Himalaias, entre a Índia e a China, é inesperada.

Numa lista laranja de forte limitação na concessão de vistos, mas não de exclusão total, estão a Bielorrússia, Eritreia, Haiti, Laos, Birmânia, Paquistão, Rússia, Serra Leoa, Sudão do Sul e Turquemenistão.

As listas provisórias, ressalvam as fontes do New York Times, ainda poderão vir a integrar ou excluir países até à sua oficialização final. O documento encontra-se num período de consulta e discussão entre elementos dos serviços diplomáticos e de segurança dos EUA.

O processo vem responder a uma ordem executiva de Trump, que a 20 de Janeiro, no primeiro dia do seu segundo mandato, deu 60 dias ao Departamento de Estado para redigir uma lista de países “cujo escrutínio e verificação de informação é tão deficiente que justifica uma suspensão parcial ou total da entrada de nacionais desses países” nos EUA. A lista final de restrições poderá ser oficializada e divulgada a partir de 21 de Março, na próxima sexta-feira.

A primeira medida de exclusão, decretada em 2017, visava países de maioria muçulmana e foi inicialmente contestada pelos tribunais. Reformulada e alargada posteriormente a outros países não muçulmanos, a proibição acabou por vigorar até 2021, quando foi revogada pelo Presidente democrata Joe Biden. A recuperação da medida integra-se agora numa campanha mais vasta de restrição da imigração para os EUA, que inclui um aumento da deportação de imigrantes em situação irregular e a suspensão do acolhimento de refugiados.