Angola pede intervenção sobre incidente diplomático – DW – 21/01/2024

Um comunicado de imprensa do Ministério das Relações Exteriores angolano refere que o encontro entre o ministro Téte António e o Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo realizou-se sábado, em Kampala, a capital do Uganda.

No encontro, o ministro angolano apelou a Obiang para “interceder junto das autoridades gabonesas sobre o sucedido, apelando às autoridades deste país a observarem os princípios de proteção e salvaguarda da segurança e integridade físicas de entidades diplomáticas acreditadas naquele país, plasmadas nos distintos diplomas legais do direito internacional, bem como das organizações continentais, regionais e sub-regionais”, lê-se na nota.

Incidente diplomático

Angola anunciou no sábado que a casa do presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Gilberto Veríssimo, de nacionalidade angolana, foi assaltada em Libreville e pediu explicações ao Gabão na sequência deste incidente diplomático.

“O embaixador Gilberto da Piedade Veríssimo viu a sua residência invadida por homens armados e fardados, de nacionalidade gabonesa, na manhã de quarta-feira, 17 de janeiro, que o molestaram psicologicamente, enquanto vasculhavam os compartimentos da sua residência”, prossegue a nota do Ministério das Relações Exteriores angolano.

O encontro entre Téte António e Teodoro Obiang Nguema Mbasogo durou aproximadamente 30 minutos e “serviu para o chefe da diplomacia angolana manifestar a sua profunda indignação face ao atentado à segurança e à integridade físicas do embaixador angolano Gilberto da Piedade Veríssimo, que exerce as funções legítimas de presidente da CEEAC, com sede em Libreville, República do Gabão”, indica a nota.

Angola recordou o comunicado final da V Sessão Extraordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEEAC, no quadro do Conselho para a Paz e Segurança em África, divulgado em dezembro do ano passado, em Djibloho, Guiné Equatorial, que “instou expressamente o Governo da República Gabonesa a continuar a garantir condições de segurança” ao presidente, membros e a todo o pessoal da Comissão.

“Ato lamentável”

Por seu turno, o Gabão anunciou que foi aberto um inquérito para determinar os autores deste “ato lamentável” e “as condições em que foi cometido”.

Em comunicado, o Ministério do Interior e da Segurança do Gabão reafirma que o país, “consciente da sua reputação de hospitalidade e do seu estatuto diplomático em África, não tenciona abandonar os seus compromissos internacionais e comunitários em matéria de proteção dos diplomatas, missões diplomáticas e organizações internacionais acreditadas no seu território, no pleno gozo dos privilégios e imunidades diplomáticas que lhe estão associados”.

Angola “manifestou profundo desagrado pelo sucedido, repudiou veementemente o ocorrido e exigiu das autoridades gabonesas explicações plausíveis” sobre o caso.

A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, apelou à “tomada de medidas severas contra os autores de tal ato”, sublinhando que “pôs em causa a segurança e a integridade física das entidades daquela organização sub-regional, que exercem o seu legítimo mandato naquele país que detém a sede da CEEAC”.