Angola e Moçambique assinam cinco acordos de cooperação em diversos domínios

O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta Sexta-feira uma visita de Trabalho de dois dias à República de Angola, a convite do seu homólogo, João Lourenço, numa deslocação centrada no reforço das relações bilaterais e na dinamização da cooperação económica.

O ponto alto do primeiro dia foi a assinatura de cinco instrumentos jurídicos que consolidam a histórica amizade entre os dois países e abrem novos caminhos para o desenvolvimento conjunto.

Na declaração conjunta após o encontro privado entre os dois Chefes de Estado, o estadista moçambicano sublinhou a importância simbólica e prática desta visita, a primeira desde a sua eleição e tomada de posse como Presidente da República.

“Para nós é uma honra e um privilégio estarmos aqui em Luanda, estarmos aqui em Angola, para esta visita que estamos a realizar, depois da nossa eleição e depois também da nossa tomada de posse”, afirmou.

O chefe do Estado agradeceu o apoio recebido do povo e do Governo angolanos durante o período eleitoral em Moçambique.

“Sentimos o calor, a amizade e a cooperação dos nossos irmãos angolanos”, disse, destacando a solidariedade política, social e económica manifestada por Angola, incluindo o apoio no domínio das Forças de Defesa e Segurança, particularmente no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Nesta linha, o Presidente angolano reafirmou o compromisso do seu país em manter a solidariedade com Moçambique, destacando a importância da estabilidade para o progresso.

“Moçambique, infelizmente, tem encontrado alguma dificuldade no seu desenvolvimento económico-social por força do terrorismo […]. Fazemos voto de que esta nuvem negra terá passado, e daqui para frente Moçambique possa dedicar todas as suas atenções e energias apenas àquilo que é fundamental”, declarou o estadista angolano.

O encontro entre os dois líderes culminou com a assinatura de cinco instrumentos jurídicos. O primeiro acordo diz respeito aos serviços aéreos entre os dois países, visando facilitar a mobilidade e estreitar os laços entre os povos.

“Achamos que é importante a assinatura desses acordos, porque vão permitir, por exemplo, a permanente ligação aérea entre Moçambique e Angola, entre Maputo e Luanda”, referiu o Presidente Chapo.

O segundo acordo, sobre marinha mercante, portos e actividades afins, promove a cooperação nos domínios de hidrografia, sinalização marítima e formação de quadros, sectores considerados estratégicos para o crescimento económico.

O terceiro instrumento é um memorando de entendimento na área da acção social e igualdade de género, que prevê a partilha de experiências e o reforço de políticas públicas em benefício das famílias, crianças, pessoas com deficiência e técnicos sociais.

No sector cultural, os dois países firmaram um programa executivo de cooperação para o período 2025-2028, com o objectivo de impulsionar o intercâmbio artístico e cultural, reconhecendo o papel da cultura como alicerce da identidade comum.

O quinto instrumento é um memorando entre os institutos de turismo de Angola (INFOTUR) e Moçambique (INATUR), que visa reforçar a cooperação institucional e explorar oportunidades conjuntas no sector turístico.

O Presidente moçambicano destacou a criação de uma equipa técnica conjunta para garantir a monitoria e avaliação contínua da implementação destes acordos.

“Achamos que é uma equipa extremamente importante para os nossos dois povos […], porque Moçambique é Angola, Angola é Moçambique, somos dois povos irmãos e temos de continuar unidos, coesos e a trabalhar cada vez mais para desenvolvermos os nossos dois países”, frisou.

Ambos os chefes de Estado reafirmaram que a luta actual de Angola e Moçambique é a do desenvolvimento económico e social.

“É esta a luta que conjuntamente temos estado a levar a cabo”, sublinhou João Lourenço. Em uníssono, os dois líderes deixaram claro que a irmandade forjada nas lutas de libertação deve agora traduzir-se em progresso sustentável, justiça social e prosperidade para os seus povos.

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