Angola: Assembleia Nacional debate descentralização

A Assembleia Nacional de Angola promoveu, na última sexta-feira, uma conferência sobre os desafios da desconcentração e descentralização administrativa, em parceria com o Projecto PASCAL.
O evento, realizado em Luanda, reuniu deputados, especialistas e representantes da sociedade civil, com destaque para experiências de Moçambique e dos PALOP.

Os debates centraram-se nas lições retiradas de outros países africanos de língua portuguesa e na análise da realidade angolana.
Os participantes destacaram a importância da implementação efetiva das autarquias e da aproximação do poder às populações.

A deputada Felismina Lutucuta de Sousa considerou o encontro essencial para reforçar o conhecimento dos parlamentares.
Por seu lado, o moçambicano Saide Jamal destacou o compromisso político de Angola com a descentralização, mas alertou para os desafios operacionais.
Sérgio Calundungo defendeu a aceleração do processo como forma de promover o desenvolvimento local.

O vice-presidente da Assembleia Nacional, Raul Lima, apontou a nova divisão política do país como um desafio acrescido, enquanto a representante da União Europeia, Rosário Bento Paz, sublinhou a importância de capacitar as comunidades para uma participação ativa na governação.

O encontro reforçou a descentralização como um instrumento crucial para uma governação mais próxima, eficaz e centrada nos cidadãos.

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