Amapá é atendido e França anuncia fim dos vistos para a Guiana – SelesNafes.com

Por SELES NAFES

Após dois anos de articulações e negociações bilaterais, o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quinta-feira (5) o fim da exigência de vistos para brasileiros que desejam entrar na Guiana Francesa. O anúncio foi feito durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e representa um importante avanço nas relações entre os dois países, especialmente no contexto transfronteiriço entre o Amapá e o território ultramarino francês.

Os detalhes do acordo ainda não foram oficialmente divulgados, como a data de início da vigência e o modelo exato da isenção. No entanto, a Secretaria de Relações Internacionais do Governo do Amapá, que participou ativamente das negociações, acredita que a regra seguirá o modelo já adotado por países da União Europeia. Na França e em Portugal, por exemplo, brasileiros que viajam a turismo ou negócios precisam apenas apresentar o passaporte.

“É diferente de quem deseja morar. Ainda não tivemos acesso a todos os detalhes, mas acreditamos que a isenção dos vistos será inicialmente temporária, com validade de seis meses, numa espécie de fase de testes. Se tudo correr bem, o Itamaraty avalia que o governo francês não recuará mais e tornará a medida definitiva”, explicou o secretário de Relações Internacionais do Amapá, Fabrício Penafort.

Em 2023, o governo do Amapá, sob a gestão de Clécio Luís, retomou as tratativas com autoridades da Guiana Francesa, aproveitando também o reestabelecimento do diálogo diplomático entre Brasil e França após um período de distanciamento durante o governo Bolsonaro.

Oiapoque (Brasil) e Saints-Georges (Guiana Francesa) estão em lados oportos do rio Oiapoque, que divide Amapá e o território francês. Mais cedo no  encontro, Lula lembrou que a maior faixa de fronteira com a França fica na América do  Sul.

Diplomatas

A construção do acordo envolveu intenso intercâmbio entre técnicos e diplomatas. No ano passado, o governo do Amapá sediou o maior encontro transfronteiriço já realizado entre os dois vizinhos, e os principais assuntos foram comércio e circulação de pessoas.

“Eles (diplomatas) fizeram disso uma causa. Um dos diplomatas franceses chegou a visitar o Amapá sete vezes, indo a Oiapoque por estrada e também de avião“, revelou Penafort.

Segundo o secretário, o tema não era uma prioridade da política externa brasileira até que o governador Clécio e os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues o colocaram na pauta presidencial.

“Essa articulação levou o presidente Lula a tratar a circulação de pessoas na fronteira como uma das três prioridades debatidas na Assembleia da ONU”, acrescentou.

A expectativa agora é pela divulgação dos termos finais da isenção, o que deve ocorrer nas próximas horas. A decisão histórica ocorre a poucos dias da Conferência de Macapá e Caiena (CMT), fortalecendo ainda mais os laços de cooperação e integração entre o Amapá e a Guiana Francesa.