Acordo militar entre São Tomé e Príncipe e a Rússia gera controvérsia

A relação entre São Tomé e Príncipe e a Rússia tem atraído as atenções desde a assinatura de um acordo de cooperação militar, em abril deste ano. Este acordo levantou preocupações e dúvidas internacionalmente por se considerar que abre portas ao recrutamento de militares santomenses para a guerra na Ucrânia.

O acordo assinado em abril, cuja versão russa circulou rapidamente nas redes sociais, segue um modelo clássico e prevê um aumento da cooperação militar entre os dois países, tendo como objectivo contribuir para o desenvolvimento ao nível da defesa nacional e segurança interna de São Tomé e Príncipe.

Vários comentários feitos por especialistas notaram que o texto parece deixar em aberto uma potencial presença de navios de guerra e aviões militares russos em território santomense, o que levantaria preocupações em alguns sectores da comunidade internacional, nomeadamente de outros países africanos, em especial dado o contexto da guerra no continente europeu. Há quem se questione também sobre o impacto que tal poderá ter nos interesses de exploração petrolífera nas águas do país, em especial por parte das empresas envolvidas, que dificilmente verão com bons olhos uma alteração tão acentuada das orientações geopolíticas do executivo santomense.

Se as declarações oficiais por parte do Governo do Primeiro-Ministro Trovoada parecem descansar a opinião pública santomense, alegando que não existe qualquer intenção de enviar tropas para a Ucrânia, não deixa de ser notório que do lado dos responsáveis de Moscovo não houve qualquer reação oficial sobre essa possibilidade.

Alguns comentadores notaram que as históricas relações económicas e militares de São Tomé e Príncipe em relação à Rússia tornam, potencialmente, o país mais susceptível à pressão para fornecer tropas ou outros recursos para fins que não estejam alinhados com os seus interesses.

A falta de clareza no processo de negociação do acordo, bem como o histórico russo de recrutar combatentes estrangeiros para os seus conflitos (como foi bem documentado no caso da Síria), geram incertezas quanto aos reais objectivos que a Rússia terá nesta nova fase das relações com o país insular, que se encontra numa situação económica muito difícil.

Por isso, há quem veja na recente visita a São Tomé e Príncipe do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Mikhail Bogdanov, e que se comenta não ter sido feita a convite das autoridades santomenses, um claro sinal da existência de uma estratégia de influência destinada a condicionar os interesses do país.

O potencial recrutamento de militares santomenses para a guerra na Ucrânia, que representaria uma violação do direito internacional humanitário, em especial se os soldados não forem voluntários e treinados adequadamente, levaria também a uma degradação da imagem internacional de São Tomé e Príncipe e iria afectar, negativamente, as suas relações com outros países.

Parece haver muito em jogo para São Tomé e Príncipe e para a sua população, pelo que é evidente que todos teriam a ganhar com uma comunicação transparente e aberta com a sociedade civil e com a comunidade internacional. Esta última também tem o dever de acompanhar a situação e denunciar qualquer indício de recrutamento forçado ou violações do direito internacional, dando também apoio às autoridades santomenses para que estas possam garantir a sua soberania, segurança e desenvolvimento.