Acordo CPLP-Mercosul “está fechado” e será assinado esta semana no Brasil

A informação foi dada pelo Embaixador do Brasil junto da CPLP, Juliano Nascimento, que adiantou que o documento será assinado pelo Secretário Executivo desta comunidade de países, Zacarias da Costa, e pelos ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros do Mercosul, na cimeira desta organização, que decorre no Rio de Janeiro esta quarta-feira, 06 de dezembro, data em que termina a presidência (rotativa) brasileira daquela organização de Estados da América do Sul.

Em declarações à Lusa, o representante diplomático do Brasil junto da CPLP afirmou que o texto do acordo de cooperação a ser assinado entre as duas organizações, que a Lusa noticiou em outubro que estava a ser negociado, “já está fechado” e mereceu a luz verde do Comité de Concertação Permanente da CPLP (habitual reunião mensal dos embaixadores dos nove Estados-membros da organização), no dia 29 de novembro.

Em outubro, o secretário executivo da CPLP, que hoje já se encontra em viagem para o Brasil, disse à Lusa que a presidência brasileira do Mercosul “propôs um acordo de cooperação” entre os dois blocos, que deveria ser apreciado em breve pelos Estados-membros.

“Há uma proposta de acordo, que julgo que vem ao encontro dos nossos interesses, de aprofundar a cooperação com o Mercosul. Uma cooperação em todos os domínios”, salientou na altura Zacarias da Costa.

Segundo aquele responsável, a “intenção do Brasil” era que o acordo pudesse ser assinado ainda durante a presidência brasileira do Mercosul, que termina este mês.

Já Juliano Nascimento confirmou que havia uma proposta do Brasil “de um acordo quadro que possa amparar todas as atividades que os países do Mercosul fazem junto com CPLP”, mas também as futuras.

No domínio do ensino da língua portuguesa, por exemplo, já existe “muita cooperação”, referiu Juliano Nascimento.

Contudo, a ideia é “estender-se (…) à cooperação técnica, ao desenvolvimento de estudos como pesquisa de vacinas, ou laboratórios, ou ao banco de leite humano, que o Brasil já tem uma ‘expertise’ que já está expandida para os países do Mercosul e alguns da CPLP”.

Juliano nascimento concluiu que se trata de “um acordo chapéu para cobrir os projetos existentes e os futuros” entre a CPLP e os países do Mercosul seus associados.

Na prática, além do Brasil, que é Estado-membro da CPLP, os países do núcleo do Mercosul hoje já são todos observadores associados da organização, sublinhou.

Segundo o diplomata, este acordo é um marco da presidência brasileira do bloco.

“Nós estamos a casar as duas coisas. No caso do Mercosul, a união fez-se pela proximidade geográfica e no da CPLP, a integração fez-se pela língua e pela cultura”, acrescentou.

Além do Brasil, são Estados-membros da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Leia Também: Argentina diz que não existem condições para ratificar acordo UE-Mercosul