Abolição da pena de morte na aproximação da Guiné Equatorial

Carlos Vila Nova falava no aeroporto de São Tomé antes de viajar para a Guiné Equatorial, onde vai participar, na quarta-feira, na comemoração dos 10 anos da adesão daquele país à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Questionado pela Lusa sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial face às críticas apontadas àquele país, Carlos Vila Nova disse que vê a questão “de forma relativa” e comparou com os Estados Unidos da América, que é uma “grande Nação da democracia, exemplo da democracia” e “tem pena de morte em alguns Estados”, mas convive-se com isso.

“A Guiné Equatorial, tanto quanto sei, antes mesmo da Cimeira de São Tomé, já tinha ratificado a exclusão da pena de morte na sua Constituição […]. Mesmo quando tinha, recordo-me que nos últimos 20 anos não foi executado ninguém, o que não acontece com outras Nações. Não estou a fazer comparações para justificar. Eu creio que eles estão a fazer uma caminhada, estão a fazer um exercício para se aproximar daquilo que são os critérios de vivência dentro da CPLP, se nós podemos contribuir para isso, faremos, ajudaremos”, declarou.

O chefe de Estado são-tomense, que detém a presidência ‘protempore’ da CPLP, referiu ainda que a Guiné Equatorial cumpriu várias etapas e ultimamente acabaram por adotar o português também como uma das três línguas oficiais.

“Na verdade, não há de faltar grande coisa [no processo de integração]. Sempre há aqueles pormenores, por exemplo, nós temos que reconhecer que a Guiné Equatorial nunca será nos próximos tempos um país a falar fluentemente o português. Mas esse exercício está a ser feito [com a] introdução na administração pública, introdução nas escolas, portanto, isso leva algum tempo. São atos geracionais”, referiu Calos Vila Nova.

“Mas o importante é que sendo eles membro de pleno direito, eles próprios participarão em todas as atividades da organização para trazer ao de cima aquilo também que são as questões culturais, linguísticas e outras do próprio país e assim as nossas decisões dentro da CPLP são tomadas por consenso”, acrescentou o Presidente são-tomense.

Vila Nova assegurou que “a CPLP tem contribuído politicamente de forma a facilitar a integração da Guiné Equatorial e a Guiné Equatorial está a fazer esse processo”.

“Dez anos na vida de uma nação, não é muito […] hoje é mais um país que integra a nossa organização e com este país nós pretendemos fazer esta caminhada conjunta que temos estado a fazer até agora” , disse.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Plataforma com Lusa