IBDFAM realiza entrega de livros à Faculdade de Direito em Angola

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, representado pelo magistrado Arlindo da Silva Castro, presidente do núcleo do IBDFAM em Angola, realizou a entrega de livros jurídicos à biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, na manhã desta terça-feira (18). As obras foram arrecadadas em campanha promovida pela coordenadoria de núcleos de países de língua portuguesa do Instituto.

O evento reuniu cerca de 150 pessoas no auditório do Campus Universitário da Catumbela, na cidade de Benguela, localizada no oeste de Angola, e contou com uma palestra da desembargadora Lisandra do Amaral Manuel sobre o tema “Alimentos a filhos maiores estudantes: direitos e limites”.

“O ato de entrega dos livros, mais do que um gesto simbólico, representa o compromisso do IBDFAM com o fortalecimento do ensino jurídico, com a pesquisa e, acima de tudo, com o desenvolvimento do Direito em Angola, o que nos leva a expressar o nosso agradecimento a todos os autores que doaram os seus livros, à direção nacional do IBDFAM e, em especial, à Coordenadora dos Núcleos dos países de língua portuguesa, Dra. Maria Berenice Dias”, declara Arlindo da Silva Castro.

Segundo o magistrado, a Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila desempenha um importante papel no ensino e na aprendizagem em Angola. A instituição conta com licenciatura em Direito, além de mestrados e doutoramento na área o que, segundo ele, faz dela uma parceira fundamental do IBDFAM em prol da internacionalização e do avanço da jurisprudência e da doutrina do Direito Comparado.

“Esperamos que estes livros, que são perto de cem, sirvam não apenas como fontes de estudo, mas como sementes de novas ideias, capazes de frutificar pesquisas, debates e práticas jurídicas. Agradecemos à Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila e a todo o seu coletivo, representado pelo Senhor Decano, Professor Doutor Paulino Lukamba, por acolher esta iniciativa que auguramos ser a primeira de muitas”, afirma.

Evento de entrega dos livros contou com cerca de 150 pessoas. (Imagem por IBDFAM Angola)

A jurista Maria Berenice Dias, que também é vice-presidente do IBDFAM, ressalta a importância do Direito Comparado e destaca que os núcleos de língua portuguesa do Instituto são fundamentais para o compartilhamento dos avanços em Direito das Famílias e Sucessões entre os países. 

“O IBDFAM está presente nesses locais, sempre em universidades públicas, garantindo acesso não apenas a estudantes, mas também a magistrados, advogados e outros profissionais do Direito”, afirma. 

Segundo ela, os países de língua portuguesa compartilham uma identidade comum, que se manifesta não apenas no idioma, mas também no Direito. “Isso levou à criação de núcleos do IBDFAM em todos esses países, promovendo um intercâmbio de conhecimento essencial para o desenvolvimento da área”, acrescenta. 

Maria Berenice também enfatiza a contribuição de autores que integram o Instituto e que, com generosidade, doaram suas obras para a criação de bibliotecas nesses países. “O volume expressivo de publicações possibilitará a formação de acervos jurídicos em todas as nações de língua portuguesa, ampliando o acesso ao conhecimento”, destaca. 

E conclui: “Agora, fica evidente que o IBDFAM não apenas transformou o panorama do Direito das Famílias no Brasil, mas está impulsionando mudanças em nível global”. 

Esta é a segunda vez em que o IBDFAM realiza a entrega dos livros arrecadados. Em 2023, foram entregues cerca de 400 livros à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, capital de Angola.

A campanha para arrecadar livros sobre Direito das Famílias e Sucessões e áreas afins foi realizada em 2023 com o objetivo de destinar as obras às Faculdades de Direito dos países lusófonos, onde estão instalados os núcleos internacionais do Instituto – Portugal, Moçambique, Angola, Timor-Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

Espaço dedicado aos livros doados pelo IBDFAM è biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila. (Imagem por IBDFAM Angola)