Marc Rubio fez acordo com El Salvador para deportar criminosos violentos
Mais de 200 presumíveis membros do gangue venezuelano Tren de Aragua, classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos da América (EUA), chegaram este domingo a El Salvador para serem presos numa prisão de alta segurança, anunciaram os dois países.
“Hoje, um primeiro grupo de 238 membros da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua estão a chegar ao nosso país. Foram imediatamente transferidos para o centro de detenção de terroristas, por um período de um ano, renovável”, disse o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, na rede social X.
Today, the first 238 members of the Venezuelan criminal organization, Tren de Aragua, arrived in our country. They were immediately transferred to CECOT, the Terrorism Confinement Center, for a period of one year (renewable).
The United States will pay a very low fee for them,… pic.twitter.com/tfsi8cgpD6
— Nayib Bukele (@nayibbukele) March 16, 2025
Também o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio disse que, sob a Lei dos Inimigos Estrangeiros, foram enviadas centenas de pessoas consideradas membros do Tren de Aragua a El Salvador para serem ali detidos.
“Centenas de criminosos violentos foram expulsos do nosso país. Este passo decisivo não tinha sido dado por nenhum outro presidente dos Estados Unidos. Trump está a cumprir as promessas que fez ao povo norte-americano. Quero expressar o meu sincero agradecimento ao Presidente Nayib Bukele de El Salvador pelo seu papel fundamental”, disse Rubio em comunicado.
We have sent 2 dangerous top MS-13 leaders plus 21 of its most wanted back to face justice in El Salvador. Also, as promised by @POTUS, we sent over 250 alien enemy members of Tren de Aragua which El Salvador has agreed to hold in their very good jails at a fair price that will…
— Secretary Marco Rubio (@SecRubio) March 16, 2025
Por seu lado, a Venezuela já reagiu e disse que “rejeita a aplicação de uma lei anacrónica, ilegal e em violação dos direitos humanos, contra os nossos migrantes”. Em comunicado, o governo venezuelano demonstrou a sua “profunda indignação com a ameaça de rapto de crianças de 14 anos”.
Terroristas ou imigrantes?
Na semana passada foi noticiado que a administração norte-americana, liderada por Donald Trump, iria pagar a El Salvador seis milhões de dólares (cerca de 5,5 milhões de euros à taxa de câmbio atual) para prender durante um ano cerca de 300 alegados membros do gangue venezuelano Tren de Aragua.
O gangue Tren de Aragua surgiu numa prisão da Venezuela e acompanhou o êxodo de milhões de venezuelanos para os EUA, a esmagadora maioria dos quais procurava melhores condições de vida depois de a economia do seu país ter entrado em colapso na última década.
Trump e os seus aliados transformaram o gangue no rosto da alegada ameaça representada pelos imigrantes que vivem ilegalmente nos EUA e designaram-no formalmente como uma organização terrorista no estrangeiro.
No sábado, um juiz federal impediu o Governo dos EUA de usar uma lei do século XVIII conhecida como Lei dos Inimigos Estrangeiros para deportar cinco venezuelanos.
Segundo a União Americana pelas Liberdades Civis e a organização Democracy Forward, que apresentaram uma ação extraordinária num tribunal federal em Washington, a ordem do Governo visa deportar qualquer venezuelano dos EUA considerando-o como membro desse gangue, independentemente dos factos.
Horas depois da decisão do juiz, o Governo de Trump recorreu da ordem de restrição inicial, alegando que interromper um ato presidencial prejudica o poder executivo.
A invulgar onda de litígios realça a controvérsia em torno da Lei dos Inimigos Estrangeiros, que pode dar a Trump um grande poder para deportar pessoas ilegalmente no país. Isto poderá permitir-lhe ignorar algumas proteções das leis penais e de imigração normais, mas obrigará Trump a enfrentar numerosos litígios judiciais.
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