Por uma Ordem dos Advogados de STP que cumpra o seu propósito  – RDP África

Da civilização babilónica à civilização romana, o exercício da advocacia foi desde sempre caracterizada como uma atividade voltada para o bem; um serviço de defesa intransigente contra as injustiças e toda forma de opressão à liberdade à justiça das coisas.  

Hoje, mais do que nunca, em tempos fortemente marcados pela proliferação de conflitos armados, tensões económicas e sociais e retrocessos em termos de qualidade das principais democracias liberais do mundo – cujos efeitos (inevitavelmente) também se fazem sentir na sociedade são-tomense – requer da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP), enquanto associação pública representante de profissionais que, em conformidade com o seu estatuto e demais leis do ordenamento jurídico são-tomense, o dever reafirmar o seu papel indispensável de coadjuvante na administração e realização da justiça em STP. 

Com efeito, da defesa do Estado de Direito e dos Direitos às liberdades e garantias dos cidadãos, recai sobre a OASTP a nobre missão de garantir a defesa e o acesso ao direito nos termos da Constituição de STP, exercendo, em exclusivo, a jurisdição disciplinar sobre os seus membros. Para isso, é imperativo que OASTP continue a zelar pela função social que caracteriza a profissão de advogado, sem nunca negligenciar a dignidade e o prestígio da advocacia.  

Por isso, acredito que toda a sociedade, em particular a comunidade jurídica, recebeu com bons olhos a notícia de que, finalmente, a OASTP tomou a decisão bastante acertada de investir do processo de formação dos Advogados estagiários, de modo a garantir uma formação teórica e prática mais sólida para os futuros Advogados. 

Mais do que garantir a nobreza do exercício da advocacia, é também fundamental que a OASTP inaugure uma nova cultura de formação de todos os seus membros, baseada na promoção do respeito e na observância dos princípios deontológicos que devem orientar o comportamento público, profissional e cívico do Advogado. 

 Só assim se cumprirá o propósito da profissão de Advogado, formando profissionais que, de facto, sejam servidores da justiça e do Direito e que, sobretudo, sejam leais, retos, independentes e comprometidos com o interesse público e com o combate às injustiças.  

Que a OASTP e os seus membros continuem firmes na defesa do Estado de Direito, assumindo, por inteiro, a honra, a dignidade e a independência da função do Advogado na sociedade são-tomense.