Brasil e Portugal terão linha comercial marítima, com ligação entre Natal e Setúbal | Negócios

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Brasil e Portugal terão uma linha direta de comércio ainda no primeiro semestre de 2025. Para isso, o Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, e Porto de Setúbal assinaram, na terça-feira (11/03), um acordo de cooperação técnica que permitirá o transporte de mercadorias dos dois lados do Atlântico de forma regular. Hoje, os produtos que saem de Natal para a Europa seguem direto para o Porto de Roterdã, na Holanda, para, então, ser distribuídos aos países compradores. Com esse acordo, o desembarque será feito em Portugal, para a efetiva entrega aos importadores. A estimativa do secretário adjunto de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca, é de redução de pelo menos dois dias no trajeto das mercadorias.

O acordo estabelece parcerias entre a Companhia Docas do Rio Grande do Norte e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra nas áreas portuárias, de logística e de desenvolvimento tecnológico. “Será criada uma rota comercial entre Natal e Setúbal. A perspectiva é de que o primeiro navio com mercadorias avaliadas em R$ 40 milhões (6,6 milhões) saia de Natal para Setúbal entre maio e junho”, diz Fonseca. O Rio Grande do Norte exporta para Portugal e Europa, principalmente, frutas tropicais, e importa produtos manufaturados. Hoje, o trajeto até Roterdã é de sete dias. Para Setúbal, serão de cinco”, acrescenta.

Na avaliação de Fonseca, há vantagens dos dois lados. O Porto de Natal poderá ser usado pela maior parte dos estados do Nordeste brasileiro para escoar produtos em direção à Europa a custos menores, pois, com um trajeto mais curto, cairão os preços dos fretes e as taxas portuárias. Já os produtos embarcados em Setúbal terão isenção do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte e pagarão apenas 1% de tributo estadual ao serem distribuídos pelos demais estados do Nordeste. “Criamos um regime especial de tributação para produtos importados”, explica o secretário.

Ele prevê, inclusive, que a futura rota comercial poderá ser usada pela China. Os navios que vierem do país asiático e pararem no Porto de Setúbal poderão ser carregados em direção a Natal e, no retorno, trazerem produtos brasileiros. “Estamos muito confiantes de que essa rota de consolidará rapidamente, pois poderemos atender os estados de Pernambuco, Maranhão, Ceará e Alagoas. No caso da Bahia, já há um porto bastante ativo”, detalha.

O desejo de que o acordo saia o mais rapidamente possível do papel fez com que as partes alfandegária, tributária e de segurança do lado brasileiro fossem facilitadas. Tanto que um representante da Receita Federal e um da Polícia Federal participaram da assinatura do acordo. “Temos certeza de que a parceria será um sucesso. O Porto de Setúbal tem uma ótima infraestrutura para receber mercadorias frescas, como frutas e carnes, e tem calado (profundidade) suficiente para abrigar graneleiros e porta-contêineres”, assinala Fonseca.

Incremento do comércio

Adjunto da Presidência da Câmara Municipal de Setúbal e presidente da Associação Baía de Setúbal, Ricardo Oliveira conta que os primeiros passos para a parceria entre os portos foram dados em novembro do ano passado, durante uma visita de representantes portugueses do Território Arrábida, que agrega, além de Setúbal, Sesimbra e Palmela, ao Rio Grande Norte. “Naquela oportunidade, estivemos com a governadora Fátima Bezerra com objetivo de fecharmos a parceria, que será muito promissora”, afirma.

Segundo ele, os agentes de navegação estão bastante envolvidos no processo, o que tenderá a ampliar o comércio dos dois lados, inclusive de vinhos portugueses, uma vez que os brasileiros estão consumindo cada vez mais a bebida. Olhando ainda mais para a frente, Oliveira aposta que, com a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, várias barreiras que hoje impendem a comercialização de determinados produtos entre os dois lados, como pescados, camarões e lagostas, devem ser derrubadas. “É certo que o tempo de transporte de mercadorias vai diminuir muito”, frisa Oliveira, lembrando que, como Porto Verde, Setúbal também será referência em energias renováveis.

Presidente da Câmara Setúbal, André Martins destaca a importância da cooperação entre o Território Arrábida e o Rio Grande do Norte. “Estamos empenhados em aproximar os interesses destes dois territórios e de aprofundar as relações”, afirma. Para o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, “o caminho trilhado no âmbito desta parceria será muito frutuoso”, em especial, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido nas áreas de infraestrutura e de logística. Álvaro Amaro, autarca de Palmela, complementa: “Há um enorme potencial de trabalho conjunto que pode ser feito em diversas áreas para promover investimentos conjuntos com vista ao desenvolvimento dos dois territórios”.

Representante do Rio Grande do Norte na assinatura do acordo de cooperação, o vice-governador, Walter Alves, acredita que a parceria apresenta muitas possibilidades de cooperação e diálogo, que podem resultar em crescimento, avanço e desenvolvimento para ambos os lados. “Reitero, enfaticamente, a nossa disponibilidade em fazer desta uma parceria exemplar, pois poderemos construir um processo de colaboração que representará um marco para o Rio Grande do Norte e para a Arrábida”, frisa.

Na opinião do presidente do Conselho de Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Carlos Correia, o acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte é uma oportunidade para o crescimento dos negócios, mas, também, de troca de conhecimento, seja na inovação tecnológica, seja na transição energética. Presidente das Docas, Paulo Henrique de Macedo Carlos aposta no incremento do desenvolvimento econômico do estado e mesmo do Brasil.