Portugal sem Governo e com eleições à vista

A rejeição da moção de confiança levou à queda do Governo de Luís Montenegro. Já esta quarta-feira, o Presidente da República começa a ouvir os partidos com assento parlamentar.

Marcelo Rebelo de Sousa abre as audiências de manhã ouvindo o PSD, seguindo-se os restantes partidos durante o resto do dia. Quinta-feira, como dita a Constituição, o Presidente reúne o Conselho de Estado, o órgão consultivo, devendo depois anunciar a sua decisão.

Pelo calendário informal anunciado por Marcelo Rebelo de Sousa, na semana passada – após o Governo ter revelado que ia apresentar uma moção de confiança e dos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, terem anunciado o seu voto contra – deverão ser convocadas eleições legislativas antecipadas para 11 ou 18 de Maio. Isto porque, o Presidente não deu quaisquer sinais de poder optar por outra solução que não a dissolução do Parlamento.

Esta terça-feira, no que se pode considerar a crónica da ‘morte’ anunciada do Governo, o Parlamento viveu uma sessão tensa e conturbada, com episódios que a memória não regista. O Governo e o PSD tentaram por várias vezes levar o PS a deixar passar a moção de confiança ou a limitar o tempo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerida na véspera.

Como tinham anunciado, os socialistas usaram o direito potestativo para impor uma comissão de inquérito à situação política e empresarial do primeiro-ministro, com uma duração de 90 dias. Esta terça-feira, o PSD tentou que o PS limitasse a duração da CPI a 15 dias, e depois até final de Maio.

Mesmo após a suspensão dos trabalhos por uma hora, requerida pelo CDS-PP que integra o Governo, as tentativas de negociação entre PSD e PS não surtiram efeito. Os socialistas não abdicaram da Comissão de Inquérito e o Governo recusou retirar a moção de confiança.

Na hora da votação, só os partidos do Governo, PSD e CDS-PP, e os oito deputados da Iniciativa Liberal aprovaram a moção de confiança: 88 votos a favor. Contra estiveram todos os restantes dos 230 parlamentares.

PS, Chega, PCP, Bloco de Esquerda, Livre e PAN chumbaram a moção de confiança, o que leva ao fim do Governo liderado por Luís Montenegro, menos de um ano após ter sido empossado a 2 de abril de 2024.

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