Libertado general acusado de tentativa de golpe na Guiné-Bissau

De acordo com um advogado da equipa de defesa de cerca de cinco dezenas de pessoas (entre civis e militares) detidas e acusadas de participação no caso, Nhaté foi posto em liberdade na tarde de segunda-feira, por ordens do Tribunal Regional Militar de Bissau.

Para o advogado, que pediu para não ser nomeado, a ordem de soltura do general é o cumprimento de um acórdão produzido pelo Tribunal Militar Superior que determinou, em julho passado, a “libertação imediata” dos civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estado no dia 01 de fevereiro de 2022.

A medida abrangia os detidos cujos prazos de prisão preventiva estavam largamente ultrapassados ou aqueles que não tinham sido formalmente acusados.

O advogado afirmou que Júlio Nhaté fazia parte desta lista e lembrou que, dois meses após a sua detenção, a Promotoria da Justiça Militar pediu a sua soltura, “por falta de provas contra si”.

Atualmente com 59 anos, Júlio Nhaté Nsulte era, à altura da sua detenção, diretor da Escola Militar de Cumuré, a 36 quilómetros de Bissau.

O advogado referiu, igualmente, que o general “padece de problemas graves de saúde” e que ultimamente passou “largas temporadas” no Hospital Militar Principal de Bissau.

Júlio Nhaté e outros oficiais e soldados das Forças Armadas guineenses, bem como civis, foram detidos em fevereiro de 2022, acusados de tentativa de golpe de Estado.

A ação ocorreu quando homens armados atacaram o palácio do Governo onde decorria uma reunião semanal do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Doze pessoas morreram no ataque, na sua maioria elementos da escolta presidencial e motoristas de membros do Governo guineense.

Alguns dos detidos já foram libertados e, no passado mês de fevereiro, 14 dos envolvidos foram condenados a penas de prisão efetiva.

Três dos arguidos foram condenados a penas de 29 anos de prisão efetiva, outros oito a 24 anos e o tribunal aplicou ainda uma pena de 12 anos de prisão efetiva a mais três suspeitos.

No total, foram condenados 14 dos 24 arguidos neste processo, que tiveram pena acessória de expulsão das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

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