“Juízes partilham cadeira e mesa” – DW – 07/03/2025

José Vitor, 56 anos, vende garrafas de gás butano e é enfermeiro na localidade de Cabiri, arredores de Icolo e Bengo, a nova província de Angola. Vitor denuncia que é vítima de extorsão e abuso de confiança nas mãos de Marta Muhongo, de 53 anos de idade, ex-esposa.

Submeteu o caso à Procuradoria-Geral da República em maio do ano passado. O processo foi a tribunal e passados 10 meses, nunca foi chamado para uma audiência. O atraso preocupa-o.

“Isso é um processo recorrente, não é só comigo. Há muitos processos morosos neste país. Nunca se explica o porquê da morosidade dos processos”, lamenta.

Já em Malanje, os relatos de pessoas cansadas de esperar por uma audiência no tribunal de comarca local repetem-se diariamente. Há ainda outro tipo de reclamações em relação à justiça.

Avelino Xakuhula, de 28 anos, diz que perdeu confiança das autoridades locais, após ver solto o jovem que abusou sexualmente da sobrinha de 13 anos, em março de 2024.

“É muita negligência por parte das pessoas que o Governo escolhe para dirigir”, acusa.

Juristas queixam-se de falta de condições

Mas o problema dos tribunais em Angola não se circunscreve apenas aos queixosos. À DW, os juristas Twaila Nzumba, no Cuanza Norte, e Israel da Silva, em Malanje, também denunciam que nas duas regiões os tribunais não dispõem de salas para o advogados. 

“O advogado sente-se constrangido, não consegue cumprir com as normas de ética e deontologia profissional por exemplo se quiser conversar, de forma reservada, com o seu constituinte”.

O jusrita, Israel da Silva, de Malanje, também aponta queixas.

“Os advogados consultam os processos debaixo de um degrau”, aponta.

Em declarações à Radio Nacional de Angola, Jacinto Figueira, secretário-geral da Associação dos Juízes, relata também que os tribunais registam falta de salas, cadeiras e secretárias para os magistrados.

“Na sala de família, temos juízes a partilhar não só o gabinete, mas até a cadeira e secretária. Os juízes hoje fazem escala por falta de condições”, diz Figueira, sublinhando que, como consequência, não há “como ter celeridade”.

Apesar de reconhecer o mar de problemas nos tribunais, o porta voz do Conselho da Magistratura Judicial, Correia Bartolomeu, assegura que dias melhores virão.

“Aquelas questões de falta de material nos tribunais, a partir deste ano não irão ocorrer, porque foram criadas as condições financeiras para que isso não aconteça”, garante.

Correia Bartolomeu assume que é preciso “encontrar alternativas possíveis para garantir o funcionamento dos tribunais”.