A Guiana informou nesta quinta-feira (6) que pediu proteção à Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra a convocação da Venezuela de eleições no território de Essequibo —área rica em petróleo disputada pelos dois países há mais de um século.
As eleições venezuelanas para governador, programada para 25 de maio, inclui o Essequibo, uma região de 160 mil km2 administrada por Georgetown, mas reivindicada por Caracas —que em abril de 2024 decretou o território como um estado da Venezuela.
O Ministério das Relações Exteriores da Guiana solicitou à CIJ, o mais alto órgão judicial das Nações Unidas, que “ordene à Venezuela que se abstenha de qualquer ato dentro de seu território soberano”, de acordo com o comunicado.
A tensão bilateral aumentou em 2015, quando a empresa petrolífera americana ExxonMobil descobriu enormes depósitos de petróleo na zona marítima de Essequibo. Em 2023, o cenário ficou mais movimentado depois que Georgetown entregou licenças de petróleo à empresa norte-americana e, com isso, a Venezuela realizou um referendo interno para afirmar sua reivindicação de soberania.
Uma reunião entre o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, à época, acalmou o conflito diplomático. Georgetown, naquele momento, também recorreu à CIJ, que ordenou a Caracas que evitasse qualquer iniciativa que comprometesse o status quo atual.
“A Guiana considera o plano da Venezuela de realizar eleições no ‘território disputado’ uma violação flagrante dessa ordem”, disse a declaração do governo nesta quinta.
O mais recente incidente bilateral ocorreu no último fim de semana, quando a Guiana denunciou a incursão de uma embarcação militar venezuelana em suas águas, o que o regime de Maduro negou. A Venezuela, em paralelo, condena as operações petrolíferas no que considera um território a ser delimitado.
A Guiana argumenta que Essequibo faz parte de seu território com base em uma sentença arbitral de 1889 que ela solicitou que a CIJ ratificasse. A Venezuela, por sua vez, rejeita a jurisdição da CIJ no caso e diz que um acordo de 1966, anterior à independência da Guiana, anulou a sentença arbitral e estabeleceu a base para um acordo negociado.
Em meio à tensão, em abril de 2024, a Guiana concedeu um novo contrato à ExxonMobil que segue vigente.
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