Funcionários de consulados portugueses no Brasil em greve: serviços vão atrasar | Diplomacia

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Aqueles que precisarem de serviços dos consulados de Portugal no Brasil terão de passar por uma verdadeira via-crúcis. É que os cerca de 100 funcionários brasileiros que trabalham nessas repartições decretaram greve. Oficialmente, a paralisação começou na segunda-feira (03/03), mas, como era carnaval, não houve expediente. Os trabalhos recomeçariam nesta quarta-feira (05/03).

Ao todo, serão 16 dias de greve, de 3 a 6, de 10 a 13, de 17 a 20 e de 24 a 27 de março. Serão prejudicados, principalmente, os serviços de emissão de passaportes de portugueses e de concessão de vistos a brasileiros, seja para procura de trabalho em Portugal, seja para estudar no país. Há brasileiros que estão na fila de espera dos vistos há mais de 200 dias.

Quando anunciou a paralisação, no fim do mês passado, o secretário adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, Missões Diplomáticas e Serviços Centrais (STCDE), Alexandre Lopes Vieira, explicou que os funcionários brasileiros da embaixada e dos postos consulares portugueses cruzariam os braços devido à defasagem salarial, que perdura há anos.

Segundo ele, o Governo de Portugal usa uma taxa de câmbio para o pagamento dos salários no Brasil que está congelada em R$ 2,16 por euro. No mercado, a moeda europeia vale mais de R$ 6. Assim, um salário de € 1 mil deveria ser equivalente a R$ 6 mil, e não a apenas R$ 2 mil. “É um apartheid salarial”, disse o secretário adjunto do STCDE ao PÚBLICO Brasil.

Integrantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), aos quais os consulados portugueses estão subordinados, ressaltaram ao PÚBLICO Brasil que o Governo está ciente da greve, mas ainda não há uma solução à vista. A orientação é acompanhar o movimento e buscar uma saída menos custosa para os dois lados. A única novidade, até agora, por parte do MNE, é o início do trabalho de 50 novos servidores que foram contratados para reforçar os consulados mais problemas. Eles iniciaram as atividades nesta segunda-feira.

Problemas antigos

O atendimento nos consulados portugueses já era problemático antes da paralisação. Tanto que, no mês passado, houve manifestações em frente aos postos de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Rio de Janeiro, por causa dos atrasos na emissão de vistos de procura de trabalho em Portugal. Mesmo diante dos protestos, pouca coisa mudou.

Em recente visita ao Brasil, em fevereiro, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que cinco atuais vice-consulados se transformarão em consulados, com ampliação dos serviços oferecidos a portugueses e brasileiros. Estão nesta lista as representações de Recife, Fortaleza, Curitiba, Belém do Pará e Porto Alegre.

Do lado dos portugueses, além de emitir passaporte e cartão cidadão, os consulados prestam uma série de serviços e de assistência. Em casos de prisão, entram em contato com autoridades locais, caso seja solicitado; prestam socorro quando há uma catástrofe natural ou graves situações de ordem civil; prestam apoio, se necessário, aos familiares de portugueses falecidos no exterior; acompanham os processos de repatriação; fornecem apoio social, jurídico ou administrativo para “garantir a defesa e a proteção de outros direitos dos portugueses”; e, entre outros, organizam buscas de portugueses desaparecidos no exterior.