Argentina e Uruguai assinam acordo para poderem inspecionar as aeronaves próprias e as do país vizinho

A Administración Nacional de Aviación Civil da Argentina (ANAC) e a Dirección Nacional de Aviación Civil e Infraestructura Aeronáutica do Uruguai (DINACIA) assinaram um Memorando de Entendimento relativo aos Contratos Interchange, implementando a possibilidade de que as autoridades aeronáuticas de ambos os países possam inspecionar as aeronaves próprias e as do país vizinho.

Segundo a ANAC, este acordo de dupla vigilância da segurança operacional está alinhado com a política de Céus Abertos, impulsionada pelo Governo Nacional da Argentina, e busca a cooperação técnica para fortalecer a segurança nas operações aéreas entre ambos os países, melhorando a conectividade entre Argentina e Uruguai e reduzindo os trâmites burocráticos.

O convênio simplifica os processos para as companhias aéreas que operam entre ambos os países e facilita a otimização de suas frotas, ao proporcionar os instrumentos necessários para uma adequada execução dos contratos de intercâmbio de aeronaves.

O eixo do mesmo se baseia no fortalecimento da segurança operacional mediante a vigilância contínua, reconhecendo o valor da participação de ambas as autoridades aeronáuticas para simplificar as operações de aeronaves de um Estado no espaço aéreo do outro.

Ambos os Estados se comprometem a aceitar as ações de inspeção e supervisão permanente das aeronaves de suas respectivas matrículas de acordo com os sistemas de fiscalização vigentes. Assim, facilita-se a operação das aeronaves sem a necessidade de duplicar esforços ou incorrer em trâmites adicionais.

Dessa forma, a ANAC e a DINACIA se comprometem a continuar trabalhando para permitir um maior acesso e expansão das operações aéreas entre seus países e melhorar a eficiência da indústria aeronáutica.

A ANAC destaca que este é o quarto memorando desse tipo assinado pela Argentina desde 2024, somando-se aos já estabelecidos com Chile, Peru e Paraguai.

A assinatura deste acordo foi realizada no âmbito da participação na 18ª Reunião de Autoridades de Aviação Civil da Região Sul-Americana, organizada pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI / ICAO), na qual participaram altos funcionários da aviação civil da América do Sul, assim como autoridades da Europa, Estados Unidos e Reino Unido, além de destacados representantes da indústria, associações e organismos do setor.

Informações da Administración Nacional de Aviación Civil