Diálogo Nacional Inclusivo: Membros da COTE e dos órgãos eleitorais aprofundam conhecimentos em matérias eleitorais
Participantes interagindo com o formador Dr. Felibesto Naife sobre o quadro legal que rege os processos eleitorais no Pais UNDP Mozambique/Idrisse Rubane
VINTE E CINCO (25) membros dos Grupos de Trabalho dos Assuntos Eleitorais e Constitucionais da Comissão Técnica para a Implementação do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) participaram num curso modular do programa internacional BRIDGE sobre Governação Eleitoral e Democrática. A formação decorreu de 2 a 5 de Março corrente, na cidade de Maputo, e contou igualmente com a participação de membros dos órgãos de administração eleitoral.
A iniciativa foi organizada pela COTE, com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Instituto International para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA, em Inglês), e implementada por facilitadores acreditados pelo programa BRIDGE. Ao longo das sessões, os participantes exploraram temas como administração eleitoral, quadro legal e reformas, tipologias de sistemas eleitorais, recenseamento eleitoral, bem como reflexões sobre o apuramento e a divulgação de resultados no ordenamento jurídico moçambicano. O objectivo foi fortalecer os conhecimentos técnicos dos membros da COTE, contribuindo para discussões mais informadas no âmbito do actual processo do Diálogo Nacional Inclusivo.
“A formação deu-nos a componente mais teórica e as melhores práticas internacionais”, defende Lara Dias
Lara Dias, membro do Grupo de Assuntos Eleitorais, considera a formação BRIDGE oportuna para apoiar o trabalho dos grupos da COTE, destacando que os conteúdos apresentados ajudam a compreender melhor os fenómenos ligados aos processos eleitorais. Segundo afirmou, a componente teórica e as referências a boas práticas internacionais permitem refletir com mais profundidade sobre questões como percepções de fraude, conflitos eleitorais e desafios do sistema. “A formação dá-nos a componente mais teórica e as melhores práticas internacionais”, disse, acrescentando que esse conhecimento “permite tomar decisões mais informadas no processo de reforma da lei eleitoral”.
De forma semelhante, Elton Comé, membro do Grupo de Assuntos Constitucionais, destacou que a formação ajudou a compreender melhor a ligação entre os diferentes temas discutidos no âmbito do processo de reforma que se espera. Inicialmente, segundo referiu, não percebia plenamente a relação entre os conteúdos abordados e o trabalho do seu grupo. No entanto, à medida que as sessões avançaram, tornou-se evidente que as matérias discutidas estão profundamente interligadas. “Tudo tem relação e a formação ajudou a compreender os desafios do processo”, explicou, considerando a capacitação “muito rica e dinâmica”.
Participantes interagindo com o formador Dr. Guilherme Mbilana sobre a administração eleitoral e o seu actual quadro legal UNDP Mozambique/Idrisse Rubane
Partilha de conhecimento e intercâmbio com especialistas
Mariamo Mussa, membro da COTE, também avaliou positivamente a formação dirigida aos membros da Comissão, destacando a utilidade dos conteúdos partilhados para o trabalho dos grupos de assuntos eleitorais e constitucionais. Segundo afirmou, os participantes recolheram informações relevantes que poderão apoiar o processo de reflexão sobre a reforma da legislação eleitoral.
“Colhemos vários dados e conteúdos de muita relevância”, disse, acrescentando que estes conhecimentos “serão importantes para o trabalho para o qual fomos designados”. Para além disso, defendeu que formações semelhantes poderiam abranger outros grupos e até partidos políticos, pois, na sua opinião, isso ajudaria a delimitar melhor os conflitos que têm ocorrido nos períodos pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral.
Por sua vez, Lucas Pombal, membro do Grupo de Assuntos Eleitorais, destacou que a formação contribuiu para reforçar os conhecimentos técnicos necessários ao trabalho do grupo. Na sua opinião, um dos elementos mais enriquecedores da formação foi o intercâmbio com especialistas e outros participantes. Essa troca de experiências permitiu ampliar horizontes de conhecimento e complementar a com experiências práticas na área eleitoral.
Alberto Ferreira, Vice Presidente da COTE, enaltecendo a importancia da formacao no contexto do dialogo nacional inclusivo UNDP Mozambique/Idrisse Rubane
“Daqui levamos uma semente que deverá desaguar numa lei eleitoral melhor”, avalia Alberto Ferreira
Para o Vice-Presidente da COTE, Alberto Ferreira, a formação decorreu num ambiente marcado por participação activa e partilha de experiências. Segundo afirmou, o encontro permitiu reforçar conhecimentos e fortalecer o espírito de colaboração entre os membros envolvidos no processo. “Daqui levamos uma semente que deverá desaguar naquilo que todos esperamos: uma lei eleitoral que contribua para um Moçambique melhor”, afirmou. Na ocasião, Alberto Ferreira agradeceu ainda, em nome de todos os participantes, aos parceiros que apoiaram a iniciativa e aos formadores do programa BRIDGE pela partilha de conhecimentos e pela condução das sessões de capacitação.
Além da contribuição financeira do PNUD, a formação também contou com o apoio dos governos da Alemanha, Canadá, Espanha, Noruega, Reino Unido e da União Europeia.
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