Porquê a UNITA proíbe sindicatos na sua emissora? – DW – 27/02/2025

Em causa está o processo de reestruturação emissora comercial que visa reduzir o número de efetivos devido às dificuldades financeiras. 

A direção da Rádio Despertar está rescindir contratos de trabalho de mais de uma dezena funcionários, entre jornalistas, técnicos de som e pessoal administrativo.

A estação, que emite apenas para Luanda, tem mais de 60 trabalhadores quando devia ter 16, o que tem pesado nas finanças da empresa, segundo o diretor Horácio dos Reis. Mas não é isso que os trabalhadores entendem.

Em conferência de imprensa realizada no último sábado (22.02), os colaboradores dispensados consideraram injusto o despedimento e o valor da indemnização.

Jornalistas com mais de 10 anos de trabalho serão compensados com valores que rondam dos 300 mil (313 euros) a 800 mil Kwanzas (836 euros), revelam os profissionais.

O jornalista Sebastião Numa é o porta-voz do coletivo de trabalhadores inconformados e garante que “na Rádio Despertar não tem excesso de trabalhadores. Isso é uma mentira”.

E Numa revela: “Sabe o que está a acontecer na Rádio Despertar? Todos aqueles seguranças que prestam serviço à UNITA, um grupo de 40 seguranças, ganham na folha da Rádio Despertar. Esta é a informação mais pura que eu lhes posso dar. Se contarem o efetivo da Rádio Despertar, não chega a 30”.

Proibição de sindicalização

Os profissionais acusam o maior partido da oposição de Angola de ter orientado a direção da Rádio a impedir a criação de núcleo sindical. Segundo Sebastião Numa, os jornalistas que tentaram criar sindicância foram impedidos de entrar nas instalações da emissora.

“Na Rádio Despertar é proibido ter sindicato. O João Walter está aí. É um dos que concorreu para ser também sindicalista. Foi corrido. E com a seguinte justificação: `A Rádio Despertar já é sindicalizada pela UNITA. Não precisa mais de sindicato`, palavras de um membro da direção da Rádio”.

Em reação as acusações, o secretário para Comunicação e Marketing da UNITA, Evaldo Evangelista explicou que apesar da Despertar ser uma rádio comercial que resulta de um processo político que envolve a UNITA, o partido não é a entidade empregadora da emissora.

“A Rádio Despertar não é do Partido. Então, o Partido não tem como meter-se em questões internas da Rádio Despertar. A Despertar é uma rádio comercial e tal como qualquer outra rádio comercial, tem que cumprir com aquilo que são os estatutos da instituição e aquilo que a lei diz”, argumenta. 

Em declarações à DW, o diretor da Rádio Despertar esclarece que tudo que está a ser feito no processo de restruturação da emissora tem suporte legal.

Horácio diz que as informações que circulam sobre a situação na Despertar não passam de “meras especulações”, acusando: “Tudo o que se diz é um festival de mentiras que visam, essencialmente, manchar o bom nome da empresa que é uma referência no jornalismo feito em Angola”.

As acusações da Despertar

E Horácio recorre à lei para rispostar os queixosos: “Aliás, é preciso também estabelecer algumas verdades. Todo um jornalista, todo um cidadão bem informado sabe que a lei não permite que os partidos políticos tenham um órgão de comunicação social. Daí que, quando há esta ligação que é feita com o partido político, é uma mera falácia, é uma mera manobra de diversão e, principalmente, visam tirar dividendos políticos”.

Horácio dos Reis diz ser difícil avançar para o despedimento de trabalhadores, mas não há alternativa porque o excesso de colaboradores tornou-se insustentável para a empresa.”A rádio, por exemplo, tem mais de 10 operadores de som, tem na redação um número considerável de colaboradores, ou seja, os  números atuais não se ajustam às necessidades”, explica.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) acompanha o caso e diz que se solidariza com os trabalhadores despedidos.

Por outro lado, o seu secretário-geral, Pedro Miguel afirma que nenhum dos jornalistas da Despertar é sindicalizado e nem contactaram a sua instituição: “Desde que eles obedeçam àqueles que são os critérios legais, eu penso que não temos muito o que falar. Agora, os nossos colegas que sentem-se injustiçados, já que nós, o sindicato, não podemos intentar nenhuma ação, se sentem-se injustiçados, o órgão por onde eles devem recorrer se chama-se o tribunal”.

Pedro Miguel disse à DW que vai trabalhar para que haja um núcleo sindical na Despertar.