Vários mortos em protestos em Moçambique durante tomada de posse de Daniel Chapo

Daniel Chapo foi investido esta quarta-feira como quinto Presidente da República de Moçambique, numa cerimónia que decorreu no centro de Maputo sob fortes medidas de segurança, com protestos marcados por confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes na rua. Há relatos de vários mortos em diferentes pontos do país.

Segundo um levantamento do Centro da Democracia e Desenvolvimentoao longo desta quarta-feira pelo menos seis pessoas morreram em Maputo e Matola, nos arredores da capital.

Há ainda relatos de três mortes em Nampula, no norte do país, que ainda não foram confirmadas. Um jornalista também terá sido detido enquanto cobria as manifestações, afirmou a organização não-governamental.

A polícia recorreu esta quarta-feira a disparos e gás lacrimogéneo para desmobilizar um grupo de manifestantes que contestava, a cerca de 300 metros do local da investidura, no centro de Maputo, a posse do Presidente da República, Daniel Chapo.

O forte aparato policial e militar já era visível no centro da cidade de Maputo, horas antes da cerimónia. Várias artérias do centro da capital, próximas ao local da investidura, na Praça da Independência, estiveram encerradas ao trânsito por militares desde as primeiras horas da manhã. Estavam também posicionados operacionais da Unidade de Intervenção Rápida da polícia por toda a cidade.

Daniel Chapo tomou posse esta quarta-feira, em Maputo, como quinto Presidente da República de Moçambique, o primeiro nascido já depois da independência do país, numa cerimónia com cerca de 2.500 convidados.

No primeiro discurso enquanto chefe de Estado, apelou à união no país e disse que “a estabilidade social e política é a prioridade das prioridades”.

Na intervenção de quase 50 minutos, Daniel Chapo enumerou variadas reformas que prometeu implementar enquanto líder do país, entre as quais estão a redução do número de ministérios, a valorização dos serviços públicos, a transformação do sistema educativo, a responsabilização dos funcionários públicos e a criação de novas entidades na gestão da administração pública.

No seu último discurso enquanto Presidente cessante de Moçambique, Filipe Nyusi também pediu união à volta do programa de governação de Daniel Chapo, defendendo que é o caminho para assegurar o desenvolvimento do país.

Atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo era governador da província de Inhambane quando, em maio de 2024, foi escolhido pelo Comité Central para ser candidato do partido no poder à sucessão de Filipe Nyusi, que cumpriu dois mandatos como Presidente da República.

A 23 de dezembro, Daniel Chapo foi proclamado pelo Conselho Constitucional como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 9 de outubro, que incluíram legislativas e para assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.

Desde as eleições, o país tem vivido em clima de tensão com manifestações e protestos, convocados por Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido da oposição Podemos, que não reconhece os resultados eleitorais.

Pelo menos 303 pessoas morreram e 619 foram feridas a tiro nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo um novo balanço divulgado esta quarta-feira pela plataforma eleitoral Decide. De acordo com o balanço desta ONG moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, há ainda registo de pelo menos 4.228 detidos.

Marcelo ausente na tomada de posse

Pela primeira vez em anos, Portugal vai enviar um ministro, e não o Presidente da República, à cerimónia de tomada de posse do novo Presidente de Moçambique. Em vez de Marcelo Rebelo de Sousa foi Paulo Rangel, chefe da diplomacia portuguesa, a representar Portugal.

Os resultados das eleições de outubro foram contestados, mantêm-se as dúvidas quanto à transparência do processo de contagem dos votos e tem sido muito violenta a resposta às manifestações de protesto contra o que a oposição diz ser “fraude eleitoral”.

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O sinal de condenação internacional ao novo Governo moçambicano é generalizado. Cyril Ramaphosa, da África do Sul, Umaro Sissoco Embaló, da Guiné Bissau, foram os únicos chefes de Estado a testemunhar a tomada de posse de Daniel Chapo.

Marcelo foi a todas as tomadas de posse da CPLP, excepto à da Guiné Equatorial, ausência que foi interpretada como “sinal político”, como escreve o Público.

No caso de Moçambique, a tradição é mantida há décadas. Mário Soares foi à tomada de posse de Joaquim Chissano, Jorge Sampaio foi à de Armando Guebuza, e Cavaco Silva à de Nyusi.

Apesar da ausência, o Presidente da República português enviou esta quarta-feira uma mensagem ao recém-empossado Presidente de Moçambique, Daniel Chapo.

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Marcelo evocou “as relações fraternais entre os nossos dois Povos, e o papel essencial da comunidade moçambicana em Portugal e da comunidade portuguesa em Moçambique”, assim como os “muito sólidos laços de cooperação entre os dois Estados-irmãos”.

Na mensagem publicada no site da Presidência, sublinha que espera que o novo governo seja pautado pela “construção da unidade e da estabilidade, pelo desenvolvimento económico, pela justiça social, pela transparência, pela afirmação educativa e cultural, pela salvaguarda do pluralismo e pelo diálogo comunitário inclusivo”.

O chefe de Estado reforçou que essas devem ser as respostas aos “legítimos anseios de variados setores políticos e sociais moçambicanos, e que todos esperam se possam concretizar na realidade”.

O Presidente adiantou ainda que conta estar presente no país “em junho próximo, na comemoração dos cinquenta anos da independência de Moçambique“, garantindo “a todos os Moçambicanos, que podem contar sempre com os Portugueses e com Portugal”.

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