O que cada país ganha com a Cimeira Brasil-Portugal

A declaração final da cimeira entre Brasil e Portugal é composta por 27 páginas e mais de 100 tópicos. Nela constam compromissos, acordos e celebrações de avanços recentes dos dois países. O que ganha Portugal com a cimeira e vice-versa? O DN Brasil analisa o extenso documento e explica.

Alguns acordos foram fechados, como o de cooperação policial e modernização dos serviços públicos, como já noticiado pelo DN. Mas outros compromissos foram assumidos em diversas áreas. Uma delas é a dos portos, com viés económico, uma demanda antiga de empresários brasileiros em Portugal e empresários portugueses no Brasil.

Será criado um grupo de trabalho para aumentar as rotas do comércio marítimo de forma direta. “Ressaltaram a proximidade geográfica entre os portos brasileiros e portugueses e acordaram a criação de um grupo de trabalho bilateral, a ser coordenado, pelo lado brasileiro, pelo Ministério de Portos e Aeroportos e, pelo lado português, pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, com vista a estudar os meios e a viabilidade de um potencial incremento das rotas comerciais marítimas diretas entre o Brasil e Portugal”, diz o documento.

No turismo, foi assinado um “Plano de Ação entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Turismo de Portugal I.P.”. Será dada “continuidade ao intercâmbio de boas-práticas no âmbito da promoção turística internacional com vista a incrementar os fluxos turísticos entre o Brasil e Portugal”.

A Embratur terá, inclusive, uma sede em Lisboa, com previsão de ser inaugurada durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que acontece já no próximo mês de março. O evento contará com a presença do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e a sede será no prédio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) no centro de Lisboa – resultado da cimeira anterior em Lisboa, em abril de 2023.

Um dos temas de maior destaque nesta cimeira – assim como na anterior – é a relação na questão da Defesa. As autoridades de ambos os países “registraram com satisfação o excelente relacionamento entre os Ministérios da Defesa e as Forças Armadas dos dois países, salientando o fortalecimento da cooperação bilateral no âmbito da Defesa, nomeadamente por via do intenso intercâmbio de militares para capacitação e formação, das iniciativas conjuntas bilaterais e no âmbito da CPLP, da realização de reuniões regulares entre as Forças Armadas dos dois países para coordenação de estratégias de cooperação e dos frequentes contatos entre altas autoridades”.

É esperado que seja aprofundada “ainda mais a cooperação na indústria de Defesa, à luz do potencial existente, nomeadamente nas áreas de espaço, ciberdefesa, aeronáutica, sistemas de vigilância e radares, veículos não-tripulados e sistemas de navegação”. O objetivo de Brasil e Portugal é ter um “cluster estratégico civil e militar”, a partir do investimento da Embraer em Portugal, tendo o Governo português como um importante cliente.

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Na área da cultura, vários são os benefícios para os dois países, mas também para África. Foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura da República Portuguesa, “que estabelece as bases de cooperação entre a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), e que inclui a Biblioteca Luso-brasileira e possibilidades de cooperação em conservação de repositório digital, intercâmbio de atividades técnicas e iniciativas conjuntas voltadas para países africanos de Língua Portuguesa”.

Outro momento na área da cultura “estabelece as bases de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e o Museus e Monumentos de Portugal (MMP), e que inclui possibilidades de intercâmbio de exposições, capacitação técnica e compartilhamento de boas-práticas”. Outra parceria é entre a Fundação Nacional das Artes (Funarte) e a Direção-Geral das Artes (DGARTES) “para intercâmbio artístico, e que inclui a busca pela criação de um programa de intercâmbio que seja ágil, que tenha um operacionalização regular e que veicule a troca de experiências técnicas e colaborativas entre especialistas”.

Mais intercâmbios serão realizados na área de pesquisas acadêmicas, com intenção de “potencial revisão do convênio entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Brasil e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) de Portugal”, com objetivo de “apoiar a mobilidade acadêmica no âmbito de projetos conjuntos de pesquisa”.

No futuro, ambos os países poderão se beneficiar de um avanço em “acordos de reconhecimento mútuo de assinaturas e de identidades digitais”, necessidade identificada a partir do “incremento das transações comerciais entre os dois países por meio de documentos assinados de forma eletrônica”. Um dos objetivos, além de facilitar a vida dos cidadãos, é também a “redução das barreiras de acesso a serviços públicos e às oportunidades de negócios”.

Por fim, Portugal e Brasil vão “desenvolver iniciativas de cooperação” com a “promoção da igualdade racial e da luta contra o racismo, a xenofobia e a discriminação em todas as suas formas, inclusive em meios digitais”. O Brasil também vai cooperar com Portugal “para construção de ambientes digitais seguros e confiáveis, alinhados com valores democráticos”.

amanda.lima@dn.pt