Casamentos prematuros. Moçambique reunificou 150 menores em 3 meses

Mozambique

Num relatório do Governo é referido que duas províncias concentraram estas reunificações de menores, casos da Zambézia (58), no centro, e de Inhambane (41), no sul.

“Ainda neste contexto, destaca-se a assistência de 137 raparigas vítimas de uniões prematuras reintegradas na escola, de um plano de 201”, refere-se no documento, neste caso com a província de Manica, no centro, a liderar, com 118 casos.

A Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP) afirmou na semana passada que a situação de casamentos de menores “continua preocupante” em Moçambique, apesar das alterações legislativas, registando-se a cada 12 minutos um caso do género no país.

“Os dados que temos é que em cada 12 minutos, em Moçambique, casa-se uma rapariga com uma idade inferior a 18 anos”, declarou Santos Simione, secretário da CECAP, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, em conjunto com a organização internacional Girls Not Brides (GNB), que terminou em 17 de maio uma visita ao país.

As duas instituições estão envolvidas na promoção do projeto para acabar com as uniões prematuras em Moçambique, problema que a presidente da coligação, Ferosa Zacarias, admite necessitar de dados atualizados.

“Em termos numéricos, nós, como coligação e como país, não temos. Os dados que temos remontam a 2015, antes da aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras”, reconheceu.

Esta realidade é também influenciada pelas crises humanitárias provocadas pelo conflito armado em Cabo Delgado, norte do país, ou pelas mudanças climáticas, afirmou.

Em outubro de 2019, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a lei de prevenção e combate às uniões prematuras, aprovada em julho do mesmo ano pelo parlamento, eliminando uniões maritais envolvendo pessoas com menos de 18 anos e punindo com pena até 12 anos de cadeia o adulto que se casar com o menor.

Essa pena é igualmente extensível a adultos que participarem nos preparativos do noivado e a qualquer adulto que aceite viver numa união propiciada por outras pessoas, quando tenha conhecimento de que o parceiro tem menos de 18 anos, mas as sanções estão igualmente previstas para funcionários públicos, líderes religiosos e líderes tradicionais que celebrem casamentos envolvendo menores.

Apesar deste enquadramento jurídico, o secretário daquela coligação moçambicana afirmou que a gravidade do problema se mantém: “A nossa compreensão no geral, com base no trabalho que estamos a fazer, é de que apesar de termos tido esta lei, o problema das uniões prematuras continua preocupante”.

A CECAP defendeu ainda a necessidade de criação de programas especializados para apoiar e proteger as raparigas e mulheres nas zonas de conflito.

“Nós temos de assegurar que todas as organizações internacionais que estão a trabalhar em emergência [em Cabo Delgado] apliquem a lei”, disse Santos Simione.

Segundo as autoridades moçambicanas, o país continua a registar taxas elevadas de prevalência de uniões prematuras, com quase metade das raparigas a casarem-se antes de atingir os 18 anos.

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