Presidente do Peru classifica pessoas trans como doentes mentais

O Peru acaba de dar um gigantesco passo atrás com o Decreto Supremo N° 009-2024-SA, assinado pela presidente, Dina Boluarte, na véspera do Dia Internacional contra a Homofobia,em 17 de maio. O Decreto classifica homens e mulheres trans como “portadores de doenças mentais”.

Na publicação do documento, o Ministério da Saúde (Minsa) do Peru argumentou que a medida visa facilitar o acesso de pessoas trans a tratamento psicológico gratuito.

O decreto define que “transexualidade, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero infantil, transtornos de identidade de gênero, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica” são considerados problemas de saúde mental. Essa decisão desconsidera que a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu a homossexualidade da lista de Classificação Internacional de Doenças (CID) em 1990.

A decisão do governo peruano está sendo vista como um retrocesso significativo nas políticas de inclusão e respeito à diversidade. Ativistas destacam que o reconhecimento e a aceitação das identidades de gênero e orientações sexuais diversas são fundamentais para a saúde mental e o bem-estar das pessoas LGBT+. A abordagem adotada pelo decreto, ao invés de oferecer apoio, pode agravar o sofrimento psicológico e a marginalização de indivíduos trans e não conformes com o gênero.

O contexto internacional também é relevante. Em vários países, avanços legislativos e sociais estão sendo feitos para proteger os direitos das pessoas LGBTQ+ e promover a igualdade. A inclusão de identidades trans como doenças mentais no Peru contrasta fortemente com esses progressos.

Em 2018, a OMS revisou sua classificação e retirou a transexualidade da lista de transtornos mentais, reconhecendo a importância de abordar essas questões de forma despatologizada.