Uruguai e Bolívia: adesão ao acordo aéreo sul-americano

O Uruguai e a Bolívia formalizaram, junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, a adesão ao Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), levando para seis o número de países integrantes da iniciativa, junto ao Brasil, Argentina, Chile e Paraguai. Os dois países também assinaram acordos bilaterais que passam a contemplar a 7ª Liberdade do Ar.

O Alas permita a criação de um grupo de trabalho que, nos próximos 12 meses, vai elaborar estudos e propostas para harmonizar normas e identificar medidas que contribuam para a integração gradual dos mercados de aviação civil da região.

Esses estudos serão sobre segurança operacional, segurança da aviação civil, regulação econômica, direitos dos passageiros, concorrência e outros aspectos necessários para subsidiar futuras decisões dos países signatários.

Segundo o governo federal, a iniciativa permanece aberta à adesão de outros países da América do Sul interessados em participar das discussões sobre a integração regional do transporte aéreo.

Já a 7ª Liberdade do Ar permite que empresas aéreas operem voos internacionais sem que a operação tenha origem ou destino em seu território. A medida amplia as possibilidades de operação previstas nos acordos de serviços aéreos firmados entre os países.

Conteúdo distribuído por Agência Estadão