Como Brasil, Guiana Francesa quer explorar petróleo na Amazônia

Como o Brasil, a Guiana Francesa quer explorar petróleo na Amazônia. Os políticos locais reivindicam a retomada de prospecção petrolífera ao largo da costa do território francês, vizinho do Amapá. A exploração foi suspensa em 2019 pela multinacional francesa Total após o fracasso de suas buscas. Desde então, entrou em vigor na França a Lei Hulot de proteção do meio ambiente que proíbe a extração de petróleo em todo o território nacional  

Os defensores da retomada da exploração acreditam que há petróleo no local em abundância, como nos vizinhos Suriname, Guiana e na Foz do Amazonas no Brasil. Eles denunciam uma hipocrisia de Paris e pedem a revogação da Lei Hulot. 

A reportagem da RFI conversou em Caiena com o deputado Jean-Victor Castor, do grupo Esquerda Democrata e Republicana, representante da Guiana Francesa na Assembleia Nacional. “Temos que sair dessa hipocrisia. A Guiana Francesa tem muitos recursos, seja de mineração, petróleo ou gás. Eu Jean-Victor Castor, deputado pela Guiana Francesa, junto com o meu colega Davy Rimane e outros parlamentares de guianenses, somos a favor não que esse assunto seja de novo debatido, somos a favor da revogação da Lei Hulot”, defende.  

Até agora, um único ministro, Manuel Valls da pasta dos Territórios Ultramarinos, se mostrou favorável a reabrir o debate sobre a retomada da exploração de petróleo na região.

Recursos para desenvolver a Guiana Francesa

O deputado de esquerda lembra que mais 90% da Guiana Francesa é coberta pela Floresta Amazônica e que sua pegada de carbono é baixa, ao contrário da França. Os recursos do petróleo são necessários para desenvolvimento do território de 300 mil habitantes, 60% deles em situação de pobreza.  

Segundo ele, “a Guiana Francesa contribui fortemente para a proteção do meio ambiente e para a redução das mudanças climáticas do planeta. Não podemos penalizar a Guiana Francesa a ponto de não serem asseguradas as necessidades mais básicas de acesso à água, acesso à eletricidade, educação”.   

Ele acusa a França de manter o território em uma situação de subdesenvolvimento. “Há várias décadas, tudo o que foi planejado pelas autoridades públicas fracassou simplesmente porque a França não quer investir na Guiana Francesa”, afirma. 

E para garantir que os recursos do petróleo sejam efetivamente investidos na Guiana Francesa, Jean-Victor Castor, que é independentista e integrante do Movimento pela Descolonização e Emancipação Social, reivindica também mais autonomia para o território francês da América do Sul.  

“A Guiana Francesa deve conquistar a plena soberania, mesmo que por etapas, com uma fase transitória. Mas o que é fundamental entender é que não podemos, por um lado, pedir para ter acesso aos nossos recursos, principalmente petróleo e gás, e não ter competência para poder decidir quem terá as autorizações de exploração”, demanda. Eles querem evitar sair de uma “situação colonial para uma situação neocolonial”.

Impacto ambiental 

Do outro lado da fronteira, no Brasil, a polêmica sobre a defesa do governo do presidente Lula de explorar petróleo na Foz do Amazonas continua. O Ibama avalia os estudos de impacto ambiental na região apresentados pela Petrobras. Mas segundo o pesquisador Gustavo Moura, o Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará e coordenador do projeto Maretórios Amazônicos, os dados estão incompletos.

“São esses estudos de impacto ambiental que vão dizer como é que se deve agir, inclusive em caso de acidente. A gente encontrou diversos problemas, principalmente ligados à questão da área de influência, que tem sido delimitada no estudo, quanto também nos impactos que podem causar em povos e comunidades tradicionais na região, sobretudo as comunidades de pesca”.  

Segundo o oceanógrafo, várias cidades que iriam receber resíduos ficaram de fora e o estudo estabeleceu áreas de pesca tradicional descontínuas. “Não existe território de pesca descontínuo porque eles não chegam de uma área à outra voando. Eles chegam navegando, e essas áreas, que são áreas de navegação, muitas vezes são parte do território de pesca também”, indica.  

Consequentemente, fica difícil, em caso de derramamento, “dimensionar como isso vai afetar a cadeia produtiva, os produtos da sociobiodiversidade aqui na Amazônia”, completa, afirmando que “as consultas livres e prévias, informando as comunidades tradicionais” dos riscos e impactos não foram feitas. 

Gustavo Moura ressalta ainda que “o bloco fica muito próximo aos grandes sistemas recifais da Amazônia”. Por isso, ele “acha difícil que estudos consistentes mostrem que a exploração de petróleo nessa região não vá gerar um impacto inaceitável para a região”. 

Transição energética 

O discurso desenvolvimentista usado na Guiana Francesa também é usado no Brasil para justificar a exploração do petróleo na Amazônia. O governo brasileiro afirma que os recursos do setor são necessários para financiar a transição energética. Para ele, o Brasil envia um sinal negativo ao mundo, principalmente neste ano em que Belém recebe a COP 30. 

“Um sinal extremamente negativo. Todo mundo olha a região amazônica como um espelho do futuro da humanidade e, obviamente, a exploração de recursos fósseis não está dentro desse hall de coisas que a gente pensa enquanto alternativa de futuro. O que não nos responderam ainda é quanto de petróleo precisa ser vendido, a qual preço e durante quanto tempo para fazer o processo de transição energética?”, questiona 

O pesquisador considera que o Ibama está fazendo bem o papel dele. No entanto, Gustavo Moura está pessimista e estima que a autorização para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, com impactos inaceitáveis para a região, vai acabar saindo. 

“Eu acho que eles têm uma pressão muito forte para liberar. Tendo a acreditar que vai ser liberado e da pior forma possível, sem resolver muitos desses problemas que eu coloquei anteriormente”, conclui.