INSS confirma reembolso de R$ 292 milhões para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que, a partir do dia 26 deste mês, iniciará o reembolso de, aproximadamente, R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos indevidos de mensalidades de associações. Todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em abril, sejam eles autorizados ou não, terão os valores restituídos até 6 de junho, junto com os benefícios.

Irregularidade

O valor refere-se apenas às mensalidades descontadas dos benefícios entre o final de abril e início de maio, após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciarem uma grande operação para investigar um esquema nacional de descontos ilegais, o que levou o INSS a suspender todos os descontos.

A dedução ocorreu de forma irregular, pois o valor descontado foi quase completamente bloqueado, ou seja, não foi enviado para as entidades responsáveis, permanecendo retido. “Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodada” informou a autarquia.

Vítimas notificadas

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou na quinta-feira, 8, que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 terão direito ao ressarcimento. A partir da próxima terça-feira,14, cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções ligadas a entidades sociais, sindicatos ou associações serão avisados exclusivamente pelo aplicativo meu INSS e pela Central 135.

Se o aposentado ou pensionista não reconhecer a cobrança, o INSS solicitará que a entidade comprove a filiação em até 15 dias úteis, caso contrário, o caso será encaminhado à AGU. Para contestar, basta registrar a discordância no sistema, sem necessidade de apresentar documentos.