Portugal disponibiliza cooperação no reforço de meios marítimos cabo-verdianos – Observador

Portugal está a cooperar com Cabo Verde, ao nível da formação e outras atividades, para um reforço de meios marítimos do país que está agendado para este ano, explicou nesta quarta-feira o embaixador português no arquipélago.

O navio Guardião da Guarda Costeira de Cabo Verde deverá voltar a estar operacional “nas próximas semanas ou meses” e Portugal “cooperará na parte da formação da tripulação desse navio”, explicou, à margem de uma visita ao navio Sines, da Marinha Portuguesa, que participa num exercício no arquipélago.

Por outro lado, decorre “um programa da União Europeia (UE) que é executado por Portugal e que, em princípio, já em setembro, poderá fornecer mais dois navios de fiscalização rápida“, equiparados a lanchas, descreveu.

O programa de Apoio à Segurança Marítima Integrada da África Ocidental (SWAIMS, sigla inglesa) é um programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiado pela UE, que visa contribuir para a melhoria das condições de segurança marítima no Golfo da Guiné.

Neste contexto, a Guarda Costeira de Cabo Verde irá receber duas embarcações semirrígidas, equipamento forense e contará com tripulações, guarnições e equipas em terra capacitadas e prontas para intervenções no contexto marítimo, com capacidade para conduzirem inspeções e recolha de provas com eficácia e em segurança.

Noutro ângulo, João Queirós disse ainda haver a expectativa de que, até final do ano, Cabo Verde possa ser “um dos países beneficiários do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e que estará destinado à aquisição de mais um meio naval” para o país.

“Portugal tem previsto poder apoiar naquilo que Cabo Verde considerar necessário na formação”, indicou, acrescentando que “o importante aqui é garantir a coordenação de todos estes meios”, de vários países envolvidos.

Em janeiro de 2024, foi inaugurado o Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, criado através do protocolo de Yaoundé, que define as relações em matéria de defesa e segurança entre as várias regiões de África em parceria com o G7+Amigos do Golfo da Guiné.

Este grupo é composto pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Itália, Japão, Reino Unido, França, Bélgica, Brasil (observador), Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suíça, UE, escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime e Interpol.

Além de Cabo Verde, fazem parte do centro da Zona G a Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali e Senegal, no âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).