Assinatura da Declaração de Ministros da Cultura da CPLP marca final da missão brasileira em São Tomé e Príncipe — Ministério da Cultura

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), em São Tomé e Príncipe, na África, a III Reunião Extraordinária dos Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No encerramento foi assinada a Declaração Final, documento que reúne as propostas acordadas pelos nove Estados-membros da organização. São iniciativas de cooperação voltadas para áreas como música, livro e leitura e direitos autorais.

Também foram firmados as declarações de compromisso e estatutos da Rede de Promoção do Livro e da Leitura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Rede CPLP de Direitos de Autor e Direitos Conexos, ambos pelos grupos temáticos dos segmentos.

Integrante da delegação do Ministério da Cultura (MinC), o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), Marcos Souza, representando a ministra Margareth Menezes, fez um balanço dos três dias de atividades na capital do país, São Tomé.

“A Declaração Final dos ministros incorporou vários pontos de trabalho que o MinC apresentou, como, por exemplo, o programa Ibermúsicas e sua ampliação relativa para a CPLP, a questão do projeto de livro e leitura e circulação dos autores dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e também a questão do direito autoral e a criação de uma rede dos escritórios responsáveis pelas políticas de direitos autorais dos países da CPLP”, destacou.

E acrescentou: “houve ainda o pedido para que a organização passe a ser um membro observador junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), coroando o trabalho que desenvolvemos aqui”.

O objetivo do fórum foi promover um balanço das ações durante a presidência rotativa da nação africana no biênio 2023-2025, que teve como lema Juventude e Sustentabilidade, e tratar de pontos de cooperação entre os países nos seguintes âmbitos: Programa CPLP Audiovisual, Direitos de Autor e Direitos Conexos, Promoção do Livro e da Leitura, Rede de Arquivos Nacionais da CPLP e Políticas Públicas Culturais.

“A realização desta III Reunião Extraordinária de Ministros da Cultura da CPLP representa mais um passo significativo na construção de uma agenda comum, onde a língua portuguesa se afirma como instrumento de diálogo e cooperação”, declarou o secretário.

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Ações

Durante o evento, ele lembrou que em 2023, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhou o presidente Lula em viagem a Portugal em 2023. Na ocasião foi selado compromisso com o Programa CPLP Audiovisual, com um aporte de 1 milhão de euros por parte do MinC para a terceira edição do projeto. “Desde então, muito foi feito em diversas frentes, e o Programa firma-se como um projeto robusto no âmbito da CPLP”, observou.

Marcos Souza elencou várias ações promovidas durante a durante a presidência de São Tomé e as propostas em desenvolvimento, como a criação do Programa CPLP Músicas, inspirado na experiência do Programa Ibermúsicas, e o programa Viagens pela Música em Língua Portuguesa.

Na área de livro, leitura e literatura, citou o apoio para que seja levada adiante a criação de uma Rede CPLP do Livro e da Leitura, com estímulo a planos nacionais, feiras literárias, intercâmbio profissional e iniciativas de negócios criativos.

No campo dos direitos autorais, celebrou a formalização da Rede CPLP de Direitos de Autor e Direitos Conexos, plataforma para troca de experiências, formação técnica e fortalecimento da atuação conjunta sobre direitos autorais e conexos e gestão coletiva.

“A Rede é essencial para promover a defesa dos direitos autorais no ambiente digital, em especial frente à inteligência artificial e para fortalecer a defesa da visão do grupo sobre este tema perante a OMPI”, frisou.

Canal de entendimento

Na abertura, a ministra da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior de São Tomé e Príncipe, Isabel Viegas de Abreu, enalteceu o papel da língua portuguesa como canal de entendimento entre os países ao longo da história.

“É uma língua viva, alimentada pelas expressões culturais, artísticas, literárias e sociais de cada um dos nossos Estados-membros. Entretanto, vivemos uma era de transição. A transformação digital abre diante de nós um novo campo de possibilidades, as plataformas digitais. No entanto, é fundamental que ela seja acompanhada de políticas públicas de cooperação”, afirmou.

Nesse sentido, a ministra enfatizou a importância da reunião. “É uma oportunidade para reafirmarmos que a nossa comunidade se fortalece pela cultura. A nossa língua são múltiplas variantes, é o nosso elo de ligação, mas são histórias, saberes, rituais e as criações que fazem dela uma ponte viva entre os continentes. Quando a cultura é tratada como prioridade de política, os povos ganham voz, dignidade e horizontes”, finalizou.

Delegação

A delegação do MinC em São Tomé incluiu também a coordenadora-geral de Livro e Literatura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Andressa Marques, a diretora de Música da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e presidente do Programa Ibermúsicas, Eulícia Vieira, e o assistente da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, João Arthur Donadon.