UNITA abandona parlamento durante posse do líder da CNE – DW – 21/04/2025
O MPLA, partido no poder em Angola, defendeu a legalidade da eleição do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que assumiu o cargo hoje. Por outro lado, a UNITA, principal partido da oposição, contesta a eleição, alegando que foi marcada por ilegalidades.
Manuel Pereira da Silva, Presidente da CNE, foi empossado para mais um mandato de cinco anos depois de ter cumprido o primeiro de 2020 a este ano. Em protesto, os deputados da UNITA abandonaram o parlamento aos gritos de: “Manico, não!”.
O presidente do Grupo Parlamentar do maior partido da oposição disse à imprensa que não se deve “legitimar um ato que, por si só, representa uma ação de branqueamento da posição do líder da CNE”.
Liberty Chiaca frisou que “o atual presidente da comissão não reúne condições éticas, morais e de legalidade para exercer o cargo”.
Na semana passada, a UNITA interpôs junto do Tribunal Constitucional uma providência para evitar que “Manico” e outros comissários indicados pelo MPLA, PRS, FNLA e PHA tomassem posse.
No entanto, segundo a imprensa local, a instância superior de justiça “chumbou” a iniciativa do partido do opositor.
CNE nas eleições autárquicas e gerais
Angola prepara-se para realizar duas eleições: gerais em 2027 e autárquicas, ainda sem data.
De acordo com o último escrutínio realizado em 2022, a CNE tem a seguinte composição: nove comissários do MPLA, quatro da UNITA, e três aos partidos PRS, FNLA e PHA.
O partido no poder indicou Maria Augusta Rodrigues, Manuel Sabonete Kamati, Eduardo Magalhães, Cremildo Paca, João Damião, Miguel Tanda, Gilberto Saldanha, Maria de Lurdes e Felismina Gando como seus representantes da CNE.
Já o PRS escolheu Adriana Chitula, o FNLA Lucinda da Costa e o PHA Onilda Kingongo.
“Sem comissários”
A UNITA, maior partido da oposição, ainda não indicou qualquer comissário em protesto contra o que chama de “ilegalidade” na composição da CNE.
No entanto, a escolha de Manuel Pereira da Silva pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial tem levantado muitas indignações e polémicas.
A situação intensificou-se com a sua tomada de posse, hoje (21.04), na Assembleia Nacional. Cidadãos de vários segmentos da sociedade da sociedade angolana entre ativistas e anónimos não escondem as suas frustrações.
João Malavindele, por exemplo, coordenador da ONG Omunga, escreveu na sua conta do facebook: “começou hoje o filme de longa-metragem. Conhecemos o realizador principal e os seus coadjuvantes”.
Também Geraldo José Letras comentou: “UNITA soma mais uma derrota institucional”.
Já o ativista Nelson Mucazo Euclides escreveu na sua página do facebook que “hoje Manico regressa a um lugar de onde, na verdade, nunca saiu”.
MPLA: “Escolha é legal”
Por sua vez, o deputado do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e presidente d a sua tomada de posse pela Assembleia Nacional “resulta da lei”.
Não é a primeira vez que Manuel Pereira da Silva é contestado pela oposição e a sociedade angolana. No concurso curricular promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial em 2019, e homologado em Janeiro de 2020, foi contestado pelo malogrado juiz Agostinho Santos, candidato derrotado, por alegadas “irregularidades”. Cinco anos depois, a polémica repete-se.
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