ANGOLANOS PEDEM DEMISSÃO DE LUÍSA GRILO E RUI FALCÃO

Uma Carta Aberta pedindo a exoneração dos Ministros Luísa Grilo e Rui Falcão por declarações discriminatórias e atentatórias à dignidade dos angolanos na diáspora, assinada por cidadãos angolanos da sociedade civil na diáspora, movimentos juvenis e culturais, organizações de direitos humanos, profissionais da educação e saúde, estudantes e académicos, representantes religiosos, culturais e políticos, foi hoje endereçada ao Presidente da República de Angola, general João Manuel Gonçalves Lourenço.

Eis, na íntegra, o conteúdo dessa Carta Aberta:

«Nós, cidadãos angolanos — residentes em Angola e na diáspora —, vimos, por meio desta carta aberta, expressar publicamente a nossa profunda indignação e manifestar um pedido formal de exoneração da Ministra da Educação, Sra. Luísa Grilo, e do Ministro da Juventude e Desportos, Sr. Rui Falcão, por condutas e pronunciamentos que contrariam os valores constitucionais da República de Angola e atentam contra a dignidade, a unidade nacional e o respeito aos cidadãos angolanos espalhados pelo mundo.

As recentes declarações públicas da Ministra Luísa Grilo, ao afirmar que “o bom jovem fica aqui. Aquele que vai, não faz falta”, e do Ministro Rui Falcão, ao declarar que “ser licenciado não é ser quadro”, representam uma afronta aos milhares de jovens angolanos que, por diversas razões, residem e trabalham no exterior, muitos dos quais com formação universitária e altamente qualificados.

Essas palavras soam como exclusão, desprezo e negação de valor a cidadãos que continuam a amar Angola, a contribuir para o seu desenvolvimento, e que sonham em ver uma pátria inclusiva, justa e verdadeiramente democrática.

Esses pronunciamentos públicos, proferidos no exercício de funções ministeriais e em nome do Estado, violam preceitos fundamentais da Constituição da República de Angola, nomeadamente:

• Artigo 21.º – que impõe ao Estado o dever de promover e garantir os direitos fundamentais;
• Artigo 23.º – que estabelece o princípio da igualdade e da não discriminação;
• Artigo 25.º – que reconhece que a nacionalidade angolana não se perde por viver no estrangeiro;
• Artigo 46.º – que protege o direito de livre circulação e residência;
• Artigo 72.º – que responsabiliza o Estado por violações dos direitos fundamentais.

Adicionalmente, as referidas falas também contrariam a Lei da Probidade Pública e os princípios internacionais de direitos humanos, dos quais Angola é signatária.

Excelência, Vossa liderança tem sido marcada por esforços para promover a inclusão da diáspora angolana no desenvolvimento nacional. A própria citação de Vossa Excelência deixa clara essa visão:

“Os angolanos na diáspora, que por razões de diversa ordem optaram livremente por escolher outro país para viver, trabalhar e realizar os seus sonhos, são tão angolanos como qualquer outro e, como tal, merecem toda a nossa atenção.”

É justamente com base nesta sua orientação clara que vimos expressar que estes dois ministros não estão alinhados com os ideais e com o espírito da governação que Vossa Excelência tem procurado consolidar. Pelo contrário, suas palavras e atitudes reflectem um boicote directo aos esforços do Executivo, criando divisões, desvalorizando o capital humano e gerando desconfiança em milhares de cidadãos que desejam servir o país a partir de dentro ou de fora.

Por isso, apelamos respeitosamente:

1. À exoneração imediata da Ministra da Educação, Luísa Grilo, por ter proferido declarações públicas discriminatórias que excluem e desvalorizam os jovens da diáspora;

2. À exoneração do Ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, por declarações que descredibilizam o mérito académico da juventude e vão contra os esforços nacionais de formação de quadros;

3. Que esta questão seja acompanhada por órgãos fiscalizadores e instituições da sociedade civil, incluindo a Assembleia Nacional, a Procuradoria-Geral da República, a Ordem dos Advogados de Angola, organizações de direitos humanos e entidades internacionais.

A Angola pela qual lutamos deve ser inclusiva, respeitadora dos seus filhos e atenta ao valor da sua juventude, esteja ela onde estiver.

Esperamos que Vossa Excelência, enquanto mais alto Magistrado da Nação, possa agir com firmeza e responsabilidade patriótica neste momento crucial.
Com elevada consideração e profundo respeito institucional»