Faltam casas em Angola e há muitos apartamentos vazios – DW – 17/04/2025

Faltam casas no Uíge, e o problema já se arrasta há muitos anos. Em 2018, foi inaugurada na província uma centralidade com 1.010 novos apartamentos. Mas isso não chega, diz Jeremias Kaboko, de 38 anos de idade, em declarações à DW. 

O professor conta que vários dos seus colegas estão a abandonar a província por falta de moradias.

“Para muita juventude, sobretudo jovens funcionários públicos, a única solução para sair desse sufoco gritante é pedir transferência, porque se você não pertencer ao braço juvenil do partido governante, praticamente não é tido, nem achado”, desabafou Jeremias Kaboko em declarações à DW África.

O assunto gera revolta

É essa, pelo menos, a perceção do professor e de outros jovens como ele. Devido à falta de casas, só alguns – privilegiados – seriam beneficiados com os apartamentos que vão sendo construídos no país.

Jeremias Kaboko diz que já tentou várias vezes obter uma casa, mas nunca foi contemplado. 

“Já não me arrisco mais a tentar. Já perdi essa esperança de tentar conseguir uma casa.”

Muitas promessas

Em 2008, o então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, prometeu construir um milhão de habitações. O atual Presidente, João Lourenço, prometeu fomentar a habitação “condigna e acessível”, promovendo moradias sociais e a “autoconstrução assistida”.

De acordo com o Instituto de Habitação, já muito foi feito. Nos últimos anos, foram construídas centenas de milhares de habitações e o objetivo seria atingir “três milhões de imóveis registados” em 2027.

Porquê tantas casas desocupadas?

Mas há outro problema que preocupa os angolanos. Em plena crise habitacional, há muitas casas novas que continuam desocupadas. Seria o caso das centralidades de Capari e Vida Pacífica, em Luanda e Icolo e Bengo, aponta o ativista e especialista em governação local Manuel Gonga.

“No Capari, ainda há casas onde não vive ninguém, que estão dadas ao abandono. Os meliantes já as assaltaram, tiraram as janelas, roubaram todas as coisas da casa de banho. O mesmo acontece na Vida Pacífica”, denuncia.

No Lobito ocorre situação idêntica, revela João Malavindele, da organização não-governamental OMUNGA.

“Se conhece o Lobito, tem aqui o condomínio dos Cajueiros, com um leque de apartamentos, mais ou menos acabados há três ou quatro anos, que, volta e meia, estão até a ser vandalizados. São mais de 200 apartamentos e ninguém mora lá”, assegurou Malavindele.

Processos na Justiça

O coordenador da OMUNGA diz que a organização até avançou com processos-crime na Procuradoria-Geral da República sobre este caso, por serem obras feitas com fundos públicos. Mas tudo estará parado.

“Apelamos à celeridade destes tais processos. Não é uma ação somente jurídica, é também uma questão de política”, afirma o ativista.

Sem estes dossiers resolvidos, seria muito difícil desbloquear a atribuição das casas. Além disso, seria também preciso verificar se já houve casas atribuídas a famílias que não necessitam delas.

Autoridades assumem a falha

Em declarações à DW, o diretor de Comunicação Institucional do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Paulo Teka, reconhece a falha e promete exercer pressão junto dos beneficiários.

“Em alguns casos, houve casas que foram distribuídas e as pessoas simplesmente não vão lá viver. É claro que isso é uma lacuna. O Estado tem de continuar a criar formas de exigir que as pessoas, de facto, vivam nessas residências”, afirmou.