Guiné-Bissau: ONGs da África Ocidental apelam à mobilização contra deriva autoritária

Organizações da sociedade civil da África Ocidental acusam o Presidente Umaro Sissoco Embaló de violar o Protocolo Adicional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre Democracia e Boa Governação, após a expulsão da missão de facilitação da CEDEAO no início de Março.

Em declaração conjunta divulgada nesta segunda-feira, 14 de Abril, em reacção à perseguição ao presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, os signatários alertam para a escalada repressiva do regime e traçam um retrato preocupante da situação sociopolítica do país.

Segundo o documento, “este acto faz parte de uma série de ataques do regime autoritário de Bissau contra defensores dos direitos humanos e vozes dissidentes, numa clara tentativa de silenciar aqueles que denunciam as inúmeras violações dos direitos humanos no país”. As organizações recordam que, após a dissolução do Parlamento, forças de segurança invadiram as instalações da Assembleia Nacional, impedindo o seu funcionamento e promovendo a substituição inconstitucional do seu presidente.

Os signatários denunciam veementemente a perseguição a Bubacar Turé e responsabilizam o regime de Embaló pela sua integridade física e segurança. Turé tem sido alvo de intimidações, especialmente após denunciar graves violações no sistema nacional de saúde, incluindo mortes suspeitas de pacientes submetidos a hemodiálise no Hospital Nacional Simão Mendes. Em vez de investigar as alegações, o regime optou pela repressão, com forças de segurança invadindo a residência do activista, refere o documento.

Neste contexto, movimentos de cidadãos e actores da sociedade civil apelam à CEDEAO, à União Africana e à opinião pública africana e internacional para que se mobilizem contra a deriva autoritária na Guiné-Bissau. Para os signatários, “a liberdade de manifestação foi completamente violada”. A 18 de Maio de 2024, uma manifestação pacífica convocada pela Frente Popular foi brutalmente reprimida, resultando na detenção e tortura de cerca de 93 pessoas, incluindo 14 mulheres, 2 jornalistas e o coordenador do movimento.

A liberdade de expressão também enfrenta um declínio acentuado. De acordo com o relatório de 2024 dos Repórteres sem Fronteiras, a Guiné-Bissau caiu do 78.º para o 92.º lugar no índice mundial de liberdade de imprensa, devido sobretudo à pressão política sobre jornalistas. A 20 de Novembro de 2024, Carabulai Cassama, jornalista na rádio Capital FM) e Turé da Silva da Rádio Sol Mansi, foram violentamente agredidos pela polícia, destacaram os activistas.

A sociedade civil da África Ocidental reafirma a sua solidariedade e apoio incondicional aos activistas pró-democracia na Guiné-Bissau.