Brasil concede asilo político a ex-primeira-dama do Peru condenada em caso envolvendo Odebrecht, diz governo peruano
Nadine é esposa do ex-presidente Ollanta Humala, de centro-esquerda, que presidiu o Peru entre 2011 e 2016, e era tida como figura forte do governo à época. O marido, que também foi condenado, foi preso logo após a emissão da sentença, em Lima, e não pediu asilo.
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Peru afirmou que a embaixada brasileira no país “comunicou que, em aplicação à Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954 decidiu outorgar o asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón e a seu filho menor de idade Samir Mallko Ollanta Humala Heredia”. Ainda segundo a nota, o Brasil solicitou que o governo peruano desse aos dois salvo-condutos invocando dispositivos do mesmo tratado internacional e que, por isso, “concedeu as garantias para o translado de ambas as pessoas e outorgou os correspondentes salvo-condutos”.
Nadine não compareceu ao próprio julgamento e ingressou na representação brasileira em Lima logo após a Terceira Vara Colegiada do Tribunal Superior Nacional do Peru ler a sentença que a condenou, junto com o marido, a 15 anos de prisão.
O advogado do ex-presidente Humala no caso e ex-ministro do Interior Wilfredo Pedraza afirma que a defesa não sabia que a ex-primeira-dama tinha a intenção de pedir asilo político e que o tema foi discutido apenas com sua família.
— Tomei conhecimento hoje desse pedido e a decisão teria sido tomada (por Nadine) no momento em que a sentença determinou o cumprimento imediato da prisão. A regra processual no Peru é que a sentença só se cumpre depois de confirmada na segunda instância se o investigado sempre respondeu à Justiça, que é o caso dos Humala. Isso foi violado e respalda o pedido de asilo político — afirmou Pedraza ao GLOBO.
Humala e sua esposa foram acusados de receber fundos da Odebrecht, agora conhecida como Novonor, durante a campanha eleitoral de 2011, quando o ex-presidente saiu vitorioso. Ilán Heredia, irmão de Nadine, recebeu uma pena de 12 anos de prisão.
O Ministério Público acusou o ex-presidente de lavagem de ativos por ocultar o recebimento de US$ 3 milhões da Odebrecht para a campanha de 2011, que o levou à Presidência. Nadine Heredia, esposa de Humala, também foi acusada como cofundadora da legenda Partido Nacionalista.
O casal chegou a ser preso preventivamente em 2018, durante as investigações do caso, por nove meses, mas conseguiu que o Tribunal Constitucional peruano lhes concedesse um habeas corpus para responder em liberdade.
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