Banco de Moçambique avisa para esquemas ilegais de captação de depósitos – Carta de Moçambique

O Banco de Moçambique manifestou “preocupação” com o aumento de entidades que angariam depósitos e assessoram clientes em investimentos, sem licenciamento ou autorização, alertando os utentes para a existência destes esquemas.

“O Banco de Moçambique tem acompanhado, com preocupação, o aumento de entidades que, sem estarem licenciadas para o efeito, dedicam-se à realização de actividades reservadas às instituições de crédito”, lê-se num aviso do regulador financeiro moçambicano consultado por Carta.

O Banco de Moçambique aponta a “captação de depósitos do público através de serviços publicitados em redes sociais e outros meios”, com o propósito “de redistribuição por outros membros de determinado grupo, mediante a aplicação de taxas administrativas”.

O banco central alerta ainda para a “prestação de serviços de consultoria de investimentos, com a posterior captação de depósitos do público e promessa de realização de investimentos em mercados financeiros”, com “maior predominância” para investimentos designados Forex, realizados em plataformas digitais e de forma descentralizada.

O aviso reitera que o exercício destas actividades “sem a autorização do Banco de Moçambique constitui ilegalidade”, já que, segundo a legislação, “somente as instituições de crédito podem exercer a atividade de receção, do público, de depósitos ou outros fundos reembolsáveis, para utilização por conta própria”, apelando aos utentes para consultarem a lista de instituições licenciadas para operar no país.

Funcionam em Moçambique, segundo dados anteriores da instituição, um total de 15 bancos, 14 microbancos, quatro cooperativas de crédito, 13 organizações de poupança e empréstimo, e 2.304 operadores de microcrédito, entre outras tipologias.