Guiné-Bissau: Eleições no Supremo Tribunal marcadas para 16 de Maio

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) da Guiné-Bissau anunciou a realização de eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 16 de Maio. A decisão foi tomada após o pedido de jubilação do actual presidente, António Lima André, devido ao limite de idade.

Na Deliberação Nº 01/CSMJ/2025, datada de 10 de Abril, o CSMJ determinou que as eleições serão conduzidas por Sandji Fati, uma figura controversa no cenário político e judicial guineense. Fati tem sido alvo de críticas por supostamente ter sido indicado ao STJ fora do âmbito legal, gerando tensões entre os órgãos de soberania e partidos da oposição.

Além das eleições para o Supremo Tribunal, o CSMJ decidiu realizar também um escrutínio para os cargos no próprio Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O STJ deliberou que António Lima André permanecerá em funções para tratar de assuntos correntes até à posse do novo Presidente eleito. Paralelamente, durante uma reunião extraordinária do plenário, o CSMJ decidiu suspender preventivamente o juiz Djondcro José Djú, do Tribunal Regional de Buba. A suspensão ocorre devido a alegações de abandono de serviço, sendo instaurado um processo disciplinar contra ele.

A decisão ocorre em meio a um ambiente político turbulento na Guiné-Bissau, marcado por disputas sobre legitimidade institucional e interpretações divergentes das leis.