Guiné-Bissau tem dificuldade em controlar actividade na Zona Económica Exclusiva

Guiné-Bissau tem dificuldade em controlar a actividade na Zona Económica Exclusiva (ZEE) do país, numa área que compete à Marinha e exige patrulheiros com mais de 20 metros, afirmou nesta Segunda-feira o director do Instituto Nacional de Fiscalização e Controlo de Actividades de Pesca (FISCAP), Carlos Nelson Sanó.

De acordo com o responsável, que falava à margem de um seminário iniciado em Bissau por uma perita da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) a pedido do Ministério das Pescas guineense, para debater questões ligadas à pesca ilegal, pesca não regulamentada e pesca não declarada.

O seminário, de cinco dias, ministrado por Teresa Amador, jurista portuguesa, consultora da FAO para questões das pescas, visa elaborar uma estratégia e plano de acção para o combate às três formas de pesca irregular na Guiné-Bissau.

O director-geral da FISCAP notou que o assunto preocupa as autoridades guineenses, que, “não obstante os avanços na vigilância das águas territoriais” do país, “ainda não conseguem” controlar a pesca ilegal, pesca não declarada ou pesca não regulamentada.

Até às 12 milhas náuticas, onde se pratica a pesca artesanal, a FISCAP, com ajuda da Guarda Nacional, ainda consegue controlar a actividade, estando o problema para lá dessa zona, admitiu Nelson Sanó.

Até às 12 milhas, a FISCAP possui patrulheiros com menos de 20 metros, que não conseguem estender a sua missão para lá das 25 milhas náuticas, precisou.

“É preciso que se pense num patrulheiro que ultrapasse esses padrões de 20 metros que nós temos na FISCAP e que possa ser afectado à Marinha de Guerra Nacional, porque normalmente todo o navio patrulha que ultrapasse 20 metros fica sob a alçada da Marinha de Guerra Nacional”, afirmou.

Neste momento, segundo o director-geral da FISCAP, citado pela Lusa, a Marinha guineense não tem capacidade para controlar a actividade de pesca na Zona Económica Exclusiva (ZEE) do país, que vai das 12 milhas até às 200 milhas náuticas.