Venezuela acusa ONU de exceder-se nas suas funções

Venezuela

“É estranho que um escritório técnico criado para desenvolver atividades puramente de cooperação, de formação (…) tenha começado a preocupar-se de uma forma muito estranha com expedientes vinculados a pessoas que já foram arguidas, acusadas e algumas delas já condenadas em casos que não têm nada a ver com a defesa dos Direitos Humanos, mas sim de conspiração de assassinatos, e querendo atuar como “, disse o Procurador-geral da Venezuela.

Tarek William Saab falava durante uma conferência de imprensa em Caracas, durante a qual foi questionado pelos jornalistas sobre os motivos que levaram  o Governo a suspender, na quinta-feira, as atividades de assessoria do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos e a dar 72 horas aos funcionários do seu escritório para abandonarem o país.

O procurador perguntou “se um escritório de cooperação em matéria de Direitos Humanos tem de fazer auditorias, pedir processos numa lista que aumenta de dia para dia” e sublinhou chamar-lhe a atenção que tenham também pedido dossiers relacionados que estão na Direção-geral Contra o Crime Organizado, e na Direção-geral Contra a Corrupção e vinculados a delitos comuns e a assassinatos.

“Pediram causas penais totalmente alheias ao escritório do Alto-comissário para os Direitos Humanos e vimos como, infelizmente, não retificaram a situação e apesar de terem sido informados de que (a ativista dos Direitos Humanos) Rocío San Miguel tinha sido detida, acusada, de que estava no Sebin (serviços secretos), continuaram a manter a tese de que tinha havido um desaparecimento forçado”, explicou.

Tarek William Saab disse ainda tratar-se de uma situação “verdadeiramente ofensiva para o Memorando que foi assinado e por isso o Estado venezuelano (…) decidiu suspender temporariamente, por 30 dias” a assessoria técnica da ONU.

O Procurador explicou que a atividade de Rocío San Miguel “era alheia à fachada que poderia ter tido a sua ONG, Controlo Ciudadano, porque tudo o que falava era sobre assuntos militares, era contra as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas.

Tarek William Saab explicou que a ativista falava com representantes diplomáticos de quatro potências estrangeiras a quem lhes dava informações militares e tinha na sua casa mapas com as coordenadas de zonas militares venezuelanas, incluindo fotos detalhadas das imediações do palácio presidencial de Miraflores.

Também que recebeu pagamentos por serviços em que informava sobre questões militares sensíveis da nação a transnacionais e empresas petrolíferas estrangeiras.

“Inclusive há declarações de Rocío San Miguel pedindo sanções mais sofisticadas contra o Estado venezuelano”, disse.

A Venezuela suspendeu na quinta-feira as atividades de assessoria do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, alegando posições “claramente parciais e tendenciosas”, e deu 72 horas aos funcionários para abandonarem o país.

O anúncio foi feito através de um comunicado divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores venezuelano, no qual adiantou vai “proceder a uma revisão na íntegra dos termos de cooperação técnica”.

A ativista dos Direitos Humanos, Rocío San Miguel, de 57 anos, foi detida na sexta-feira no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía, a norte de Caracas, quando a ativista se preparava para sair do país, acompanhada pela filha.

Rocío San Miguel é também especialista em segurança, defesa e temas militares, e presidente da Controlo Cidadão, uma ONG que analisa os compromissos do Estado venezuelano com o Estatuto de Roma e a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

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