UE tira autoridades eleitorais da Venezuela de lista de sanções

A UE (União Europeia) retirou, na 2ª feira (13.mai.2024), 4 venezuelanos da lista de sanções. A medida tem caráter temporário e busca fortalecer o processo eleitoral na Venezuela. As eleições presidenciais estão marcadas para 28 de julho. 

As pessoas que foram retiradas da lista de sancionados são o presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela, Elvis Amoroso, e 3 ex-funcionários do órgão: o ex-secretário-geral Xavier Moreno Reyes, e os ex-diretores Socorro Hernández e Leonardo Morales Poleo.

“Com esse sinal importante e positivo, reconhecemos os recentes passos estimulantes e confirmamos nosso compromisso e apoio ao bom progresso do processo eleitoral”, disse o porta-voz do serviço diplomático da UE, Peter Stano, citado pelo portal Swissinfo. Segundo Stano, a decisão busca “fortalecer os esforços venezuelanos para eleições presidenciais inclusivas e competitivas”.

O porta-voz afirmou que as sanções a outros 50 funcionários permanecem até, pelo menos, 10 de janeiro de 2025, quando o próximo presidente da Venezuela deve tomar posse. 

A UE, conforme Stano, vai continuar “cooperando estreitamente com o CNE para o possível envio de uma Missão de Observação Eleitoral” à Venezuela, para “fornecer uma avaliação independente e imparcial do processo eleitoral” no país. O porta-voz disse que o bloco europeu segue comprometido “em apoiar um processo de diálogo inclusivo liderado pela Venezuela e o progresso democrático em direção à coexistência política”.

O líder da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela), é mais uma vez candidato ao cargo de presidente do país. Seu principal adversário é Edmundo González Urrutia, que concorre pela coalizão de oposição ao governo, a MUD (Mesa da Unidade Democrática). 

Os partidos que compõem a coligação enfrentaram dificuldades para ratificar um nome na disputa. Primeiro, a líder da coalizão, María Corina Machado, foi impedida pela Justiça venezuelana de ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos, o que, na prática, inviabilizou sua candidatura à Presidência.

Para o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela –que é alinhado ao chavismo, movimento político de Maduro–, ela teria participado de uma “trama de corrupção”.

Depois, a substituta de Machado, Corina Yoris, não conseguiu fazer sua inscrição para concorrer ao pleito. Ela disse ter tentado inserir os dados de registro, mas o sistema estava “completamente bloqueado”. Diante do empasse, Urrutia foi escolhido por unanimidade pela oposição. Ele havia sido registrado como candidato provisório em 26 de março. 

NICOLÁS MADURO 

O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, 61 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”.

Há também restrições descritas em relatórios da OEA (sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).

Leia mais: