“Twitter Files Brazil” expõe a censura na (antiga) maior democracia da América do Sul | Opinião | Am[erica do Sul | censura no Brasil | Alexandre de Moraes

Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times.

Por algum tempo, observadores atentos dos assuntos internacionais têm ouvido murmúrios sobre violações dos direitos humanos e da liberdade de expressão no Brasil – a segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental, atrás apenas dos Estados Unidos.

Mas, além de menções honrosas por veículos como The Epoch Times e alguns jornalistas independentes como Tucker Carlson (que dedicou um segmento inteiro de seu programa noturno para me entrevistar sobre o assunto), a mídia mainstream na América em grande parte ignorou o que está acontecendo nesse aliado estratégico e potência econômica.

Às vezes era difícil compreender a escala completa e a magnitude da repressão às liberdades civis no Brasil, com grande parte da discussão se tornando polarizada entre os campos políticos de esquerda e direita, quase sempre tornando-a incompreensível para audiências externas. Isso mudou com as revelações explosivas de Michael Shellenberger no relatório “Twitter Files Brazil”.

A meticulosa documentação do Sr. Shellenberger, baseada no acesso a comunicações internas do Twitter e documentação legal, expõe a alegada campanha de censura abrangente supostamente liderada por Alexandre de Moraes, um controverso ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O Sr. de Moraes também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país.

Os arquivos do Twitter alegam que o Sr. de Moraes tem encarcerado brasileiros de forma flagrante sem julgamento por meras postagens em redes sociais que ele subjetivamente considerou ofensivas ou problemáticas. Supostamente, ele abusou repetidamente de sua posição para exigir unilateralmente a remoção de usuários de plataformas online, bem como a censura direta de postagens específicas – tudo isso negando aos alvos qualquer direito de apelação ou até mesmo acesso às evidências usadas para persegui-los.

Ainda mais perturbadoramente, de acordo com os Arquivos do Twitter, o Sr. de Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral sob seu controle, exigiram ilegalmente que o Twitter entregasse dados pessoais e endereços IP de usuários que utilizaram hashtags como #VotoDemocráticoAuditável e relacionadas a pedidos de maior transparência e auditoria nos sistemas de votação eletrônica do Brasil. Eles buscaram desmascarar e silenciar apoiadores online proeminentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma clara e arrepiante tentativa de interferência eleitoral antidemocrática que aparentemente beneficiou o rival de Bolsonaro, o socialista Luiz Inácio Lula da Silva, agora presidente.

O que emerge dos Arquivos do Twitter é o surgimento de um pernicioso “Complexo Industrial de Censura” no Brasil, como o Sr. Shellenberger nomeou, com órgãos judiciais desonestos liderados pelo Sr. Alexandre de Moraes abusando abertamente de seus poderes para suprimir oposição política e controlar o discurso online como bem entendem – sempre sob a justificativa de combater o espectro nebuloso da “desinformação”.

De fato, a repressão tem envolvido até mesmo algumas das vozes midiáticas mais proeminentes do Brasil. Até 2022, eu era o co-apresentador do programa político mais bem avaliado do Brasil na televisão. Em 30 de dezembro daquele ano, sofri pessoalmente com o édito draconiano do Sr. de Moraes – o Twitter e todas as redes sociais tinham apenas 2 horas para bloquear minhas contas com mais de 1,4 milhão de seguidores em todo o território brasileiro. Até hoje, apesar de residir nos Estados Unidos, nunca fui formalmente notificado de qualquer devido processo ou jurisprudência por trás desse silenciamento precipitado de minha voz. Todas as minhas redes sociais permanecem bloqueadas para o público brasileiro apenas por ordens do Sr. de Moraes.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tentou repetidamente aprovar um draconiano projeto de lei de “Fake News” que efetivamente legalizaria esse regime de censura em todo o país, obrigando as plataformas de mídia social a cumprir demandas vagamente definidas de remoção pelas autoridades. Uma grande reação pública interrompeu o progresso do projeto de lei por enquanto, mas, indiferente, o TSE já começou a implementar unilateralmente disposições-chave.

Os Arquivos do Twitter também revelam até que ponto o Sr. de Moraes e o TSE buscaram usar as políticas de moderação de conteúdo da plataforma contra os apoiadores de Bolsonaro, mesmo para residentes nos EUA. Em um caso, o tribunal exigiu a remoção de uma conta inteira pertencente ao popular pastor evangélico André Valadão, que lidera uma igreja em Orlando, Flórida, sem fornecer qualquer justificativa ou tweets específicos violadores. As contestações do Twitter foram recebidas com ameaças de multas exorbitantes por hora.

O TSE do Sr. de Moraes repetidamente ordenou o silenciamento de autoridades eleitas em exercício, como no caso da deputada Bia Kicis. Sua crítica aos excessos do tribunal no Twitter resultaram em demandas imediatas de censura, com apenas algumas horas dadas para cumprimento antes da imposição de penalidades maciças. As diretrizes do TSE consistentemente careciam dos elementos básicos de devido processo legal, transparência ou respeito pela imunidade parlamentar consagrada na Constituição do Brasil.

Nenhuma democracia pode permanecer verdadeiramente livre e justa se aos seus cidadãos forem sistematicamente negados o direito fundamental de debater abertamente, examinar e questionar políticas, sistemas e resultados eleitorais sem medo de retaliação das próprias autoridades estatais encarregadas de proteger essas liberdades. O Brasil está à beira de um precipício perigoso, com suas orgulhosas tradições democráticas sendo rapidamente erodidas e o caminho para preservar a liberdade se estreitando a cada dia.

O mundo, e a América em particular, não pode mais desviar o olhar da história de advertência do que já foi a democracia mais vibrante e promissora da América do Sul, que agora está perigosamente próxima de uma ditadura sob o disfarce da era digital. Os “Arquivos do Twitter Brasil” soaram o alarme alto e claro sobre a situação grave que se desenrola nesta nação estratégica de mais de 200 milhões de pessoas.

Mas será que o público americano, distraído por suas próprias divisões domésticas, atenderá ao chamado para denunciar o sufocamento da liberdade na resplandecente nação que tem sido parceira dos EUA há décadas? Mesmo Elon Musk, que se autodenominou um “absolutista da liberdade de expressão”, permaneceu em silêncio diante dos decretos de censura emanados do Sr. de Moraes e do TSE, que sua empresa continua a obedecer e impor.

Pelo bem da preservação da democracia em nosso continente, os Estados Unidos devem usar sua considerável influência para exigir responsabilidade e a restauração das liberdades civis no Brasil antes que seja tarde demais. Os “Arquivos do Twitter” expuseram os abusos antidemocráticos – agora ação deve ser tomada por aqueles que acreditam na liberdade e nos direitos humanos. O mundo está observando se a promessa do experimento americano será mantida ou indiferentemente abandonada.

As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times