TSE recua e enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que enviará dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito está marcado para o dia 28 deste mês. Em junho, a Corte eleitoral havia recusado o convite do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para acompanhar a votação no país vizinho.

Na ocasião, o TSE justificou que os servidores estavam focados nas eleições municipais de outubro deste ano. “Todas as atividades da Justiça Eleitoral estão focadas na realização segura, transparente e acessível dessas eleições”, disse a Corte eleitoral no mês passado, em nota.

“A expectativa de cada brasileiro está fundamentada no cumprimento das atribuições deste Tribunal, com o objetivo de garantir a confiança mútua entre a Justiça Eleitoral e a cidadania”, reforçou o TSE.

Agora, o tribunal informou que os especialistas em sistemas eleitorais Sandra Damiani e José de Melo Cruz farão parte da missão para observar o pleito na Venezuela.

Segundo o TSE, “a presença de observadores internacionais tem como objetivo garantir que o processo eleitoral decorra em clima de transparência, isenção e legalidade, com vistas a assegurar a credibilidade dos resultados das eleições”.

Na semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também anunciou que enviará observadores para acompanhar as eleições no país.

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, tenta se manter no poder e disputa a reeleição. Maduro assumiu o cargo em 2013, após a morte de seu padrinho político Hugo Chávez, que comandou o país por 14 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta reintegrar o país vizinho ao cenário internacional. O petista se reuniu com Maduro em diversas ocasiões para tratar das eleições e foi um dos fiadores do acordo com os Estados Unidos.

Eleição na Venezuela é marcada por perseguição a opositores de Maduro

Em outubro do ano passado, a Venezuela assinou o Acordo de Barbados e aceitou libertar presos políticos e organizar eleições democráticas em segurança em 2024. Com isso, os Estados Unidos concordaram em aliviar os embargos econômicos à Caracas desde que Maduro realizasse eleições seguras e democráticas.

O ditador, contudo, não tem cumprido sua parte do acordo. Há denúncias de prisão e perseguição de opositores, cerceamento da imprensa e de observadores internacionais. Seis meses após o acordo, os EUA reverteram parcialmente o alívio das sanções.

O Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, que é alinhado ao regime chavista de Maduro, confirmou que María Corina Machado, candidata da oposição, não poderá participar de eleições pelos próximos 15 anos.

Além disso, a ativista política e presidente da ONG Controle Cidadão (da sigla em espanhol, Control Ciudadano), Rocío Del Carmen San Miguel Sosa, foi presa sob acusação dos crimes de “traição”, “terrorismo” e “conspiração”.

Em maio, Maduro também revogou o convite feito à União Europeia para o envio de observadores nas eleições presidenciais. A ditadura venezuelana também ameaça anexar a região de Essequibo, que pertence à Guiana. A disputa pelo território entre os dois países já dura mais de um século.