Supremo do Brasil recusa devolver o passaporte a Jair Bolsonaro – Mundo

O juiz Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STS) do processo que investiga Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, recusou devolver o passaporte apreendido ao ex-presidente. O documento foi apreendido pela Polícia Federal (PF) a 8 de fevereiro, durante ação de busca e apreensão na casa de praia do antigo governante, durante a qual quatro assessores dele foram presos.

Para Alexandre de Moraes, as medidas tomadas em fevereiro, entre elas a retenção do passaporte e a proibição de sair do Brasil, “permanecem necessárias e adequadas”. Foi a segunda vez que os advogados de Bolsonaro insistiram na devolução do passaporte, alegando que o antigo chefe de Estado foi convidado para fazer uma visita a Israel pelo primeiro-ministro deste país e aliado, Benjamin Netanyahu. 

Na decisão de recusar a devolução, o magistrado citou o parecer emanado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), também contrária à devolução. Segundo a PGR, a devolução do passaporte a Jair Bolsonaro e a saída deste do Brasil representaria “perigo para o desenvolvimento das investigações ainda em curso”.

Esta semana, reportagem do jornal norte-americano New York Times revelou que após o confisco do seu passaporte, Bolsonaro refugiou-se na Embaixada da Hungria em Brasília, onde permaneceu de 12 a 14 de fevereiro, o que reforçou rumores de que, ante o agravamento da sua situação jurídica, estaria a tentar fugir do país.

A permanência do antigo presidente na embaixada do país europeu, governado pelo aliado e também radical de direita Viktor Orbán, só por si já configura descumprimento à proibição do STF de sair do Brasil, já que a representação diplomática é considerada território estrangeiro, situação que motivou a abertura de uma nova investigação, ainda sem conclusão.