STP: OGE para 2024 irá à Assembleia em dezembro

O 18º Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe (STP), liderado pelo Primeiro-Ministro Patrice Emery Trovoada, tem a previsão de fazer a entrega do Orçamento Geral de Estado OGE 2024 à Assembleia Nacional nas primeiras semanas do mês de dezembro.

A informação foi avançada pelo líder do governo, o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, que disse que o atraso na entrega do orçamento deve-se ao facto de não ter sido assinado ainda um novo acordo com o FMI. 

Trovoada disse que “nós pedimos à Assembleia para nos dar o prazo de até 15 de dezembro, como se sabe está ainda a decorrer as negociações com FMI e não podíamos fechar o Orçamento antes destas negociações nomeadamente, Ministros das Finanças, Ministros de Assuntos Sociais e do Trabalho, para também sentar na mesa com os sindicatos, para poder enquadrar na medida do possível as preocupações de todos aqueles que vivem na base de Orçamento de Estado”. 

“Não podemos só olhar para as partes, podemos olhar para os constrangimentos que nós temos e como eu tentei já explicar algum tempo o não acordo com FMI tem implicação ao nível de Orçamento” – disse Patrice Trovoada, para depois acrescentar que, “estamos esperançosos que as negociações e digamos o (bord) do FMI em principio de Dezembro possa fazer em que tenhamos o programa”. 

O acordo com FMI poderá ser alcançado nas primeiras semana do mês de dezembro, disse o Chefe do Governo sublinhando que “poderá ser um acordo mais aceitáveis possível para São Tomé e Príncipe”. 

“Os nossos técnicos têm estado todos os dias a negociar, digamos que estamos a negociar linhas orçamentais, medida por medida”, afirmou Patrice Trovoada, acrescentando que, “existe todo um leque de medidas e quando estamos a negociar a negociação não está completamente fechada até quase o último dia, e são medidas que são difíceis para as nossas populações a curto prazo”. 

“A curto prazo, são medidas difíceis, mas nós temos que essa preocupação como é que podemos torna-la menos difíceis para população, por outro lado é uma questão de seriedade e de credibilidade porque nós não podemos, nós não podemos concordar com algo que a partida sabemos que nós não podemos cumprir, há um processo de proposta e contraproposta mas que já está no fim, e espero que nos primeiros dias do Dezembro espero que haja fumo branco”, salientou